Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São Fernando e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação e por superávit financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por excesso e superávit financeiro conforme Lei 0938/2025 art. 8º.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por anulação.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.
Abre crédito adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação, conforme Lei 4.320/64 e Lei 0938/2024 artigo 8º.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.