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Lista de decretos Foram encontrados 598 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0478/2023 07/12/2023

07/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0477/2023 06/12/2023

06/12/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0475/2023 06/12/2023

06/12/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0476/2023 05/12/2023

05/12/2023

Abre Crédito suplementar por superávite financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0474/2023 01/12/2023

01/12/2023

Abre crédito Adicional suplementar por exesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0473/2023 30/11/2023

30/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0472/2023 29/11/2023

29/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0471/2023 28/11/2023

28/11/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0470/2023 28/11/2023

28/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0469/2023 27/11/2023

27/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0468/2023 24/11/2023

24/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0466/2023 24/11/2023

24/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0467/2023 23/11/2023

23/11/2023

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0465/2023 22/11/2023

22/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0464/2023 17/11/2023

17/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0463/2023 17/11/2023

17/11/2023

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0462/2023 17/11/2023

17/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0461/2023 16/11/2023

16/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0460/2023 14/11/2023

14/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0459/2023 10/11/2023

10/11/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0458/2023 10/11/2023

10/11/2023

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0457/2023 08/11/2023

08/11/2023

Abre Crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação..

DECRETO MUNICIPAL : 0456/2023 06/11/2023

06/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..

DECRETO MUNICIPAL : 0455/2023 06/11/2023

06/11/2023

Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0454/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0453/2023 01/11/2023

01/11/2023

Regulamenta a indenização de licença prêmio vencida, não gozada por servidor público municipal durante o período de efetivo exercício, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0452/2023 01/11/2023

01/11/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0451/2023 01/11/2023

01/11/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0450/2023 31/10/2023

31/10/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0449/2023 30/10/2023

30/10/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

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