ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São Fernando e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação e por superávit financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por excesso e superávit financeiro conforme Lei 0938/2025 art. 8º.
Abre crédito adicional suplementar por anulação.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..
Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.
Abre crédito adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação, conforme Lei 4.320/64 e Lei 0938/2024 artigo 8º.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
