Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Abre crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 043/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.
Decreta Luto Oficial no Município de São Fernando pelo falecimento da Senhora Dinorá Duarte de Medeiros.
Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
