Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 693 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0637/2024 15/08/2024

15/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0636/2024 13/08/2024

13/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0635/2024 12/08/2024

12/08/2024

Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de São Fernando/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0634/2024 09/08/2024

09/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0633/2024 09/08/2024

09/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0632/2024 07/08/2024

07/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0631/2024 07/08/2024

07/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0630/2024 05/08/2024

05/08/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0629/2024 05/08/2024

05/08/2024

Abre Crédito Suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0628/2024 05/08/2024

05/08/2024

Fica cancelado o decreto nº 0623 de 26 de julho de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0627/2024 02/08/2024

02/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0626/2024 02/08/2024

02/08/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0625/2024 02/08/2024

02/08/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0624/2024 30/07/2024

30/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0623/2024 29/07/2024

29/07/2024

Abre crédito suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0622/2024 29/07/2024

29/07/2024

Abre crédito suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0621/2024 25/07/2024

25/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0620/2024 25/07/2024

25/07/2024

Abre crédito suplementar por anulação de dotação

DECRETO MUNICIPAL : 0619/2024 24/07/2024

24/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0618/2024 22/07/2024

22/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0617/2024 18/07/2024

18/07/2024

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.

DECRETO MUNICIPAL : 0616/2024 18/07/2024

18/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0615/2024 17/07/2024

17/07/2024

Abre crédito suplementar por Superávit e Excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0614/2024 17/07/2024

17/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0613/2024 16/07/2024

16/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0612/2024 16/07/2024

16/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0611/2024 12/07/2024

12/07/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0610/2024 12/07/2024

12/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0609/2024 11/07/2024

11/07/2024

Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0608/2024 11/07/2024

11/07/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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