Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 923 registros Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:05:50

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0929/2025 24/11/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0928/2025 19/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0927/2025 19/11/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme Art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0926/2025 19/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0923/2025 17/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0899/2025 17/11/2025

Cancela o Decreto Municipal nº 773/2025, que abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0922/2025 14/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0921/2025 14/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0920/2025 13/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0919/2025 12/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0918/2025 11/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0917/2025 11/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0916/2025 07/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0914/2025 07/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0915/2025 06/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0913/2025 06/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0912/2025 05/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0911/2025 31/10/2025

Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0910/2025 31/10/2025

Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0909/2025 31/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0908/2025 31/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0907*/2025 31/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0907/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0906/2025 30/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

DECRETO MUNICIPAL : 0905/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0904/2025 29/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0902/2025 23/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0901/2025 22/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0898/2025 22/10/2025

Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 043/2024, e dá outras providências.

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