CONTRATO ORIGINAL - 001/2026/2026 - CADASTRADO

Informações principais

Credor/contratado: MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.726.804-**

Valor mensal: 165,00

Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/07/2026

27/07/2026 25/07/2031

Fim da vigência em 358 dias

Informações do objeto

TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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Fiscais do contrato

MISAEL BRUNO DE ARAUJO SILVA

Informações da licitação

Data	Modalidade da licitação	Número	Exercicio	Mais
08/07/2026	CONCORRÊNCIA	002-2026	2026

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