| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
|
|
002/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO 56.171.389/0001-92 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
|
21/08/2026 R$ 0,00 |
21/08/2026 20/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/08/2026 | |
|
060/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO AMBULÂNCIA MODELO JUMPY CARGO, DE PLACA RQL4I96.
|
20/08/2026 R$ 4.795,10 |
20/08/2026 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/08/2026 | |
|
054/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.
|
11/08/2026 R$ 107.000,00 |
11/08/2026 11/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | |
|
057/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 176,66 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423 A, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
|
10/08/2026 R$ 6.296,40 |
10/08/2026 10/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | |
|
056/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 223,20 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
|
10/08/2026 R$ 6.296,40 |
10/08/2026 10/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | |
|
01/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.500,00,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês.
|
10/08/2026 R$ 121,00 |
10/08/2026 31/12/2028 VIGENTE |
FINALIZADO 02/09/2026 | |
|
055/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DAS RUAS DELORINO ALVES E MARIA GORETE DOS SANTOS MEIRA, EM SÃO FERNANDO/RN.
|
07/08/2026 R$ 169.466,01 |
07/08/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | |
|
053/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
|
04/08/2026 R$ 16.549,67 |
04/08/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | |
|
002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
|
27/07/2026 R$ 0,00 |
27/07/2026 25/07/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
|
001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA ***268042-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
|
27/07/2026 R$ 0,00 |
27/07/2026 25/07/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
|
041/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILENE DA SILVA ***549846-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB
|
26/07/2026 R$ 7.100,00 |
26/02/2025 25/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/07/2026 | |
|
052/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026- BANDA ARROCHARME
|
22/07/2026 R$ 10.000,00 |
22/07/2026 22/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | |
|
051/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F J MOURA PRODUÇÕES LTDA 32.447.721/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA FORRÓ XEGADO
|
22/07/2026 R$ 30.000,00 |
22/07/2026 22/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2026 | |
|
03/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 3º, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº RN 000267/2026, A QAL CORRIGE O SALÁRIO EM 5,5%.
|
20/07/2026 R$ 22.065,19 |
20/07/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO QUE REALIZA UM REAJUSTE DE 4,64% NOS SERVIÇOS PRESTADOS
|
17/07/2026 R$ 180,96 |
17/07/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 17/07/2026 | |
|
01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 14 DE JULHO DE 2027
|
13/07/2026 R$ 0,00 |
13/07/2026 14/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/07/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 10.402.186/0001-69 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
|
10/07/2026 R$ 0,00 |
10/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/07/2026 | |
|
050/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.
|
08/07/2026 R$ 16.214,00 |
08/07/2026 08/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2026 | |
|
2024.04.0066/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA ERILDA DE MEDEIROS 81206275472 22.309.865/0001-77 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
|
02/07/2026 R$ 27.317.000,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | |
|
01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA ERILDA DE MEDEIROS 81206275472 22.309.865/0001-77 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES
|
02/07/2026 R$ 0,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | |
|
048/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
|
01/07/2026 R$ 63.600,00 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 03/07/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente Apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual, mediante a aplicação do percentual de 9,09%, correspondente à variação acumulada do IPCA dos exercícios de 2024 e 2025.
|
30/06/2026 R$ 24,54 |
30/06/2026 29/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES 58.390.621/0001-09 |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
|
25/06/2026 R$ 0,00 |
25/06/2026 25/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/06/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ***754546-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
|
24/06/2026 R$ 0,00 |
24/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/06/2026 | |
|
042/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.
|
22/06/2026 R$ 36.220,00 |
22/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
FINALIZADO 25/06/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
|
16/06/2026 R$ 0,00 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
|
046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
|
15/06/2026 R$ 62.996,70 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
|
044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
|
15/06/2026 R$ 62.370,00 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
|
041/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLDA.
|
10/06/2026 R$ 33.200,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
|
039/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.
|
10/06/2026 R$ 53.910,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
|
28/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
|
001/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
|
28/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
|
038/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2026
|
26/05/2026 R$ 10.879,80 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | |
|
037/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME
|
22/05/2026 R$ 8.000,00 |
22/05/2026 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
|
036/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL APOLO LTDA 02.440.676/0001-21 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)
|
06/05/2026 R$ 5.535,00 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
|
035/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATLANTA COMERCIO LTDA 28.100.000/0001-82 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
06/05/2026 R$ 798,96 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
|
034/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R C N DINIZ JUNIOR 27.545.583/0001-92 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
06/05/2026 R$ 9.403,24 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
|
01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS SESSENTA DIAS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
|
05/05/2026 R$ 0,00 |
05/05/2026 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
|
001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO ***334743-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERANDO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 6.ª, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO ATUALMENTE PRATICADO, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO BRASIL NO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA REFERIDA ATUALIZAÇÃO MAIS PRECISAMENTE 6.78%.
|
04/05/2026 R$ 103,00 |
04/05/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
|
003/2026/2026 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 10.ª do Contrato Administrativo aduzido, com a supressão no valor contratual de R$ 798,42 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), passando o valor final dos atuais R$ 259,109,20 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos) para R$ 258.310,78 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e dez reais e setenta e oito centavos).
|
30/04/2026 R$ 798,42 |
30/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 |
