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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 988 registros Informações atualizadas em: 23/05/2025 - 13:45:52
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS
***754941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
30/12/2025
0,00
30/12/2024
31/12/2025
VIGENTE
123/2025
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.
13/05/2025
2.700,00
13/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
122/2025
CONTRATO ORIGINAL
AMD PEREIRA-ME
13.922.872/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001.
12/05/2025
27.480,00
12/05/2025
31/12/2025
VIGENTE
121/2025
CONTRATO ORIGINAL
LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA
47.807.075/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS.
12/05/2025
26.823,15
12/05/2025
12/05/2026
VIGENTE
120
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO
49.874.492/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS
09/05/2025
49.500,00
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE
0119
CONTRATO ORIGINAL
REDE UNILAR LTDA
70.041.397/0017-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
09/05/2025
23.057,50
09/05/2025
09/06/2025
VIGENTE
00013
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
ALLAN DOS SANTOS RODRIGUES
***235543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM O ALUNO ALLAN DOS SANTOS RODIRGUES
09/05/2025
0,00
09/05/2025
000019
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
JOSECLÁUDIA MAIA DE LIMA
***044940-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JOSECLÁUDIA MAIA DE LIMA
08/05/2025
0,00
08/05/2025
00010
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
JÉSSYCA MAYARA SILVA BATISTA
***449249-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JÉSSYCA MAYARA SILVA BATISTA
08/05/2025
0,00
08/05/2025
118/2025
CONTRATO ORIGINAL
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA-EPP
19.210.207/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
30/04/2025
293.436,81
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
117/2025
CONTRATO ORIGINAL
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469
20.374.920/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
30/04/2025
57.560,85
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
112/2025
CONTRATO ORIGINAL
JANDIR DIAS DE OLIVEIRA
***848640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE.
30/04/2025
28.320,00
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE
111/2025
CONTRATO ORIGINAL
VALMIR FERNANDES DE SOUZA
***093646-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE.
30/04/2025
31.152,00
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE
032/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MIX VARIEDADES LTDA
18.000.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos produtos alimentícios discriminados abaixo: 01.ARROZ PARBORIZADO TIPO 1, LONGO. O índice aprovado foi de 1,45%, passando o valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos). 02. PEITO DE FRANGO. O índice aprovado foi de 3,57%, passando o valor de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) para R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos). 03. CEBOLA DE PRIMEIRA. O índice aprovado foi de 12,53%, passando o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos).
30/04/2025
0,00
30/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
000008
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
NÚBIA PEREIRA DA SILVA
***383449-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO DE CURRICULO COM A ALUNA NÚBIA PEREIRA DA SILVA
29/04/2025
0,00
29/04/2025
000002
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES
***769745-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES
28/04/2025
0,00
28/04/2025
001/2025
APOSTILAMENTO
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
APOSTILAMENTO VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2025
0,00
28/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
00016
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
ANIELLY QUEIROZ SANTOS
***425240-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRILCULAR COM A ALUNA ANIELLY QUEIROZ SANTOS
25/04/2025
0,00
25/04/2025
00007
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
PALOMA DANYELY DE ARAÚJO MEDEIROS
***420445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM PALOMA DANYELY DE ARAÚJO MEDEIROS
25/04/2025
0,00
25/04/2025
00005
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
KAUANE RAÍSLA DA SILVA OLIVEIRA
***725747-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA KAUANE RAÍSLA DA SILVA OLIVEIRA
25/04/2025
0,00
25/04/2025
0004
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
JAMILLY SALDANHA DE MEDEIROS
***479849-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JAMILLY SALDANHA DE MEDEIROS
25/04/2025
0,00
25/04/2025
00001
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
WASLLA SALDANHA MEDEIROS
***478141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA WASLLA SALDANHA MEDEIROS
25/04/2025
0,00
25/04/2025
000018
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
ELOÍSA CARLA SOUZA SILVA
***432141-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA ELOÍSA CARLA SOUZA SILVA
24/04/2025
0,00
24/04/2025
000010
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
BRUNA KELLI SOUZA DANTAS
***740642-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA BRUNA KELLI SOUZA DANTAS
24/04/2025
0,00
24/04/2025
009/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
30.706.798/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder à alteração da Cláusula 3.ª - Do Preço, para promover o reequilíbrio econômico- financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, conforme tabela em anexo, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).
24/04/2025
237.271,20
24/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
00007
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
RENAN FELIPE DOS SANTOS
***866644-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM O ALUNO RENAN FELIPE DOS SANTOS
24/04/2025
0,00
24/04/2025
00003
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
GEISIELLY DE MEDEIROS SANTOS
***490346-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA GEISIELLY DE MEDEIROS SANTOS
24/04/2025
0,00
24/04/2025
114/2025
CONTRATO ORIGINAL
C J PNEUS LTDA
43.914.686/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA.
23/04/2025
37.506,30
23/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
103/2025
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404
19.615.842/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS.
22/04/2025
15.070,00
22/04/2025
22/04/2026
VIGENTE
0163/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411
28.322.166/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.571,55 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual em R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, esta atualização será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024.
16/04/2025
18.858,60
16/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
124/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
ANA SANTANA DOS SANTOS
***274447-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
16/04/2025
50,00
16/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
094/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA
***749641-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 300,00 (trezentos reais).
16/04/2025
100,00
16/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
094/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA
***749641-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES.
16/04/2025
100,00
16/04/2024
31/12/2025
VIGENTE
0009
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
VITÓRIA CAROLINE DE ARAÚJO MEDEIROS
***393640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA VITÓRIA CAROLINE DE ARAÚJO MEDEIROS
16/04/2025
0,00
16/04/2025
00006
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
MARIA CLARA MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA
***452746-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA MARIA CLARA MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA
16/04/2025
0,00
16/04/2025
003/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411
28.322.166/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
16/04/2025
0,00
16/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
110/2025
CONTRATO ORIGINAL
MIX VARIEDADES LTDA
18.000.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
15/04/2025
40.894,00
15/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
102/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ ANUNCIADO DA SILVA
17.508.930/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO.
15/04/2025
5.000,00
15/04/2025
15/04/2026
VIGENTE
009/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO
***575047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação.
15/04/2025
33.237,36
15/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
109/2025
CONTRATO ORIGINAL
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME
01.009.818/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
8.991,50
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

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