| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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112/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JANDIR DIAS DE OLIVEIRA ***848640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 28.320,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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111/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 31.152,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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032/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos produtos alimentícios discriminados abaixo: 01.ARROZ PARBORIZADO TIPO 1, LONGO. O índice aprovado foi de 1,45%, passando o valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos). 02. PEITO DE FRANGO. O índice aprovado foi de 3,57%, passando o valor de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) para R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos). 03. CEBOLA DE PRIMEIRA. O índice aprovado foi de 12,53%, passando o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos). |
30/04/2025 0,00 |
30/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder à alteração da Cláusula 3.ª - Do Preço, para promover o reequilíbrio econômico- financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, conforme tabela em anexo, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). |
24/04/2025 237.271,20 |
24/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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114/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
23/04/2025 37.506,30 |
23/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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103/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS. |
22/04/2025 15.070,00 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | |
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0163/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0163/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.571,55 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual em R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, esta atualização será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024. |
16/04/2025 18.858,60 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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124/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ANA SANTANA DOS SANTOS ***274447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). |
16/04/2025 50,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 300,00 (trezentos reais). |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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110/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
15/04/2025 40.894,00 |
15/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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102/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ANUNCIADO DA SILVA 17.508.930/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO. |
15/04/2025 5.000,00 |
15/04/2025 15/04/2026 VIGENTE | |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação. |
15/04/2025 33.237,36 |
15/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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109/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 8.991,50 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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108/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 9.168,25 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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107/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO. |
14/04/2025 18.450,00 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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107/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. |
14/04/2025 18.450,00 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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106/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 80.790,40 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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105/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO ***571343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AUXILIAR EM EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES RECREATIVAS ORGANIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O PROFISSIONAL CONTRATADO DESEMPENHARÁ FUNÇÕES DE APOIO LOGÍSTICO, MONITORAMENTO DE ATIVIDADES, ASSISTÊNCIA A PARTICIPANTES E DEMAIS TAREFAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS EVENTOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. |
14/04/2025 19.200,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 49.858.131/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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075/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país. |
10/04/2025 44,32 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 107/2022 a Cláusula 5.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano 2024. |
10/04/2025 75,58 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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0101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
08/04/2025 48.455,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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097/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
04/04/2025 34.071,60 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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100/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
03/04/2025 22.860,00 |
03/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0051/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
03/04/2025 9.216,48 |
03/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
01/04/2025 24.780,00 |
01/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do endereço do imóvel locado. A atividade fabril, que anteriormente funcionava no imóvel locado localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 295, passa a operar em novo endereço, situado na Rua Bartolomeu Vale, nº 79, Centro, São Fernando/RN. Ambos os imóveis mencionados pertencem ao contratado CARRILHO MAIA DE BRITO. A mudança de endereço visa a continuidade das operações fabris, conforme as condições estabelecidas entre as partes. |
31/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 051/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do ano de 2024. |
31/03/2025 12.183,96 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0025/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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091/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE REFIL DE TINTA E RECARGA DE TINTA EM REFIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/03/2025 0,00 |
28/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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096/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 6.393,00 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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095/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 61.068,80 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
