| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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041/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILENE DA SILVA ***549846-** |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento NOVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB |
26/07/2026 R$ 7.100,00 |
26/02/2025 25/07/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/07/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO QUE REALIZA UM REAJUSTE DE 4,64% NOS SERVIÇOS PRESTADOS |
17/07/2026 R$ 180,96 |
17/07/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 17/07/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 14 DE JULHO DE 2027 |
13/07/2026 R$ 0,00 |
13/07/2026 14/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/07/2026 | |
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050/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS. |
08/07/2026 R$ 16.214,00 |
08/07/2026 08/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2026 | |
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048/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
01/07/2026 R$ 63.600,00 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 03/07/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O presente Apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual, mediante a aplicação do percentual de 9,09%, correspondente à variação acumulada do IPCA dos exercícios de 2024 e 2025. |
30/06/2026 R$ 24,54 |
30/06/2026 29/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 30/06/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES 58.390.621/0001-09 |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
25/06/2026 R$ 0,00 |
25/06/2026 25/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/06/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ***754546-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
24/06/2026 R$ 0,00 |
24/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/06/2026 | |
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042/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
22/06/2026 R$ 36.220,00 |
22/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
FINALIZADO 25/06/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/06/2026 R$ 0,00 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
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046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
15/06/2026 R$ 62.996,70 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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044/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
15/06/2026 R$ 62.370,00 |
15/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | |
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041/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLDA. |
10/06/2026 R$ 33.200,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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039/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS. |
10/06/2026 R$ 53.910,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
28/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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001/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
28/05/2026 R$ 0,00 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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038/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2026 |
26/05/2026 R$ 10.879,80 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | |
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037/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME |
22/05/2026 R$ 8.000,00 |
22/05/2026 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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036/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL APOLO LTDA 02.440.676/0001-21 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) |
06/05/2026 R$ 5.535,00 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
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035/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATLANTA COMERCIO LTDA 28.100.000/0001-82 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
06/05/2026 R$ 798,96 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
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034/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R C N DINIZ JUNIOR 27.545.583/0001-92 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
06/05/2026 R$ 9.403,24 |
06/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS SESSENTA DIAS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
05/05/2026 R$ 0,00 |
05/05/2026 05/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO ***334743-** |
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERANDO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 6.ª, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO ATUALMENTE PRATICADO, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO BRASIL NO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA REFERIDA ATUALIZAÇÃO MAIS PRECISAMENTE 6.78%. |
04/05/2026 R$ 103,00 |
04/05/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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003/2026/2026 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 10.ª do Contrato Administrativo aduzido, com a supressão no valor contratual de R$ 798,42 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), passando o valor final dos atuais R$ 259,109,20 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e nove reais e vinte centavos) para R$ 258.310,78 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e dez reais e setenta e oito centavos). |
30/04/2026 R$ 798,42 |
30/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JANDIR DIAS DE OLIVEIRA ***848640-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/04/2026 R$ 0,00 |
30/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/04/2026 R$ 0,00 |
30/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO ***265249-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/04/2026 R$ 0,00 |
23/04/2026 23/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/04/2026 | |
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033/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-80 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
17/04/2026 R$ 5.845,98 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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032/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
17/04/2026 R$ 11.306,50 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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031/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
17/04/2026 R$ 9.852,00 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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030/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 34.680.592/0001-51 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
17/04/2026 R$ 3.045,00 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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029/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
17/04/2026 R$ 14.426,00 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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028/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BHDENTAL COMERCIAL LTDA 29.312.896/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
17/04/2026 R$ 39.500,00 |
17/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOARIS DE MEDEIROS DANTAS ***528348-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por 01 (um) mês a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo 107. |
17/04/2026 R$ 0,00 |
17/04/2026 17/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOURIVAL ABDIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA ***525443-** |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por 01 (um) mês a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo 107. |
17/04/2026 R$ 0,00 |
17/04/2026 17/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO ***571343-** |
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
14/04/2026 R$ 0,00 |
14/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/04/2026 | |
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026/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2026. |
13/04/2026 R$ 10.000,00 |
13/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RAISLA KELLY DE QUEIROZ MAIA ***794346-** |
Secretaria Municipal de Finanças Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por 02 (dois) meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo 107. |
13/04/2026 R$ 0,00 |
13/04/2026 13/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
08/04/2026 R$ 0,00 |
08/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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003/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
01/04/2026 R$ 0,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 |
