| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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041/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILENE DA SILVA ***549846-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NOVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB |
26/07/2026 7.100,00 |
26/02/2025 25/07/2025 |
CADASTRADO 26/07/2026 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NOVO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
27/02/2026 103,00 |
27/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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03/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO ***571343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 21,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 21,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ***754546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.5185 (um mil e quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 321,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDES AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER |
24/02/2026 79.074,00 |
24/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 29 (VINTE E NOVE) CIRCUITOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS POR CIRCUITO, LINK DEDICADO |
23/02/2026 62.605,20 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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015/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO ***265249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/02/2026 4.779,62 |
23/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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014/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOARIS DE MEDEIROS DANTAS ***528348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE, COMPREENDENDO AUXÍLIO E APOIO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PEDREIRO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
20/02/2026 3.382,10 |
20/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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012/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOURIVAL ABDIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA ***525443-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
20/02/2026 4.779,62 |
20/02/2026 20/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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011/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAISLA KELLY DE QUEIROZ MAIA ***794346-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NO SETOR DE CONTABILIDADE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE SUBSTITUIR SERVIDORA TITULAR QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA-MATERNIDADE. |
13/02/2026 3.242,00 |
13/02/2026 13/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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010/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL/OU MUNICIPAL. |
05/02/2026 40.000,00 |
05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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007/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO STADUAL, COMUNENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
02/02/2026 20.000,00 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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003/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2026 0,00 |
31/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/01/2026 | |
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009/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA 42.669.494/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA PÚBLICO PARTICIPANTE DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COMPOSTOS POR BOLSA EM MATERIAL CORVIM, GARRAFA TIPO STANLEY E CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM O LOGOTIPO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO. |
30/01/2026 11.040,00 |
30/01/2026 30/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO FNFS 24.519.951/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - FNFS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE FILIAÇÃO DO CLUBE AMÉRICA SÃOFERNANDENSE À REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL, ABRANGENDO AS CATEGORIAS DE BASE E A EQUIPE PRINCIPAL |
30/01/2026 2.431,50 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA 42.669.494/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM PALESTRANTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO MINICURSO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 15 (QUINZE) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) DIAS, DESTINADA A APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) PROFESSORES. |
27/01/2026 10.000,00 |
27/01/2026 27/02/2026 |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
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005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMILLY MIRANDA DE JESUS ***612853-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FABRIL, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 84,97M² E COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N.° 345 CENTRO SÃO FERNANDO/RN. |
22/01/2026 9.600,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS E SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
22/01/2026 63.410,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN |
19/01/2026 117.500,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
19/01/2026 615.000,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO OLEO SL0 E GASOLTNA COMUM. |
16/01/2026 45.113,81 |
16/01/2026 16/02/2026 |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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006/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, § 4° DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, TENDO EM VISTA O CARÁTER EXCEPCIONAL DA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0547/2020. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 02/01/2026 E TÉRMINO EM 02/02/2026. |
02/01/2026 0,00 |
02/01/2026 02/02/2026 |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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006/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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006/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IURE ARAÚJO BEZERRA ***604241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***989645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LUAN GOMES DOS SANTOS ***149147-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A PARTIR DA SUA ASSINATURA. |
31/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 |
