Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
018/2023
CONTRATO ORIGINAL
AGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
05.433.688/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão.
20/01/2023
48.000,00
20/01/2023
20/01/2024
VIGENTE
017/2023
CONTRATO ORIGINAL
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA
***267840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO.
19/01/2023
42.000,00
19/01/2023
19/01/2024
VIGENTE
0007/2023
CONTRATO ORIGINAL
SEC PUBLICIDADE LTDA
08.381.234/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL.
16/01/2023
10.500,00
16/01/2023
16/01/2024
VIGENTE
0004/2023
CONTRATO ORIGINAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
00.639.299/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.
09/01/2023
10.000,00
09/01/2023
08/01/2024
VIGENTE
0003
CONTRATO ORIGINAL
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS
32.721.263/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS.
09/01/2023
83.400,00
09/01/2023
08/01/2024
VIGENTE
0001
CONTRATO ORIGINAL
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
***064248-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,
09/01/2023
60.000,00
09/01/2023
08/01/2024
VIGENTE
006/2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA
47.568.207/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE, LOCALIZADA NA RUA HAIDÊ FERNANDES, S/N.° CENTRO SÃO FERNANDO.
04/01/2023
241.738,86
04/01/2023
04/01/2024
VIGENTE
005/2023
CONTRATO ORIGINAL
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
37.883.801/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO
04/01/2023
147.552,58
04/01/2023
04/01/2024
VIGENTE
038/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA)
38.030.115/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, COMO TAMBÉM DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CAPACITAÇÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
026/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 200,00m2, em bom estado de conservação, destinado a cessão a quem possa atender a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), para implantação de atividade fabril no que diz respeito a confecção de “bermudas” que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente para a população local.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
025/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
024/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
023/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
022/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS
***754941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel urbano com, no mínimo, duas salas com portas, em bom estado de conservação e fácil acesso, para a instalação do Comando e Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em São Fernando/RN.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
007
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME
28.178.818/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 14.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
007
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA
***702640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
006
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA
***421440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
005
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA
09.234.399/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
005
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA
***275043-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
004
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 8.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
004
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RÔMULO HELTON DE ARAÚJO
***630943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
003/2020
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
B K DE ARAUJO-ME
21.307.822/0001-02
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestação de serviços de locação de veículo automotor novo, para atender as necessidades da Administração Pública, especialmente do Gabinete do Prefeito Municipal.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FRANCISCO DE ASSIS FELIX
***559043-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
VALMIR FERNANDES DE SOUZA
***093646-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
07.126.573/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME
09.472.964/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
IURE ARAÚJO BEZERRA
***604241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS
35.585.482/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LUAN GOMES DOS SANTOS
***149147-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI
17.652.353/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NO ART. 57 INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA
***989645-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ILIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO
***742440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORMR PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS
***381341-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
***818540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
0,00
02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93.
30/12/2022
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02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
VALDIR MEDEIROS
***539042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021.
30/12/2022
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02/01/2023
31/12/2023
VIGENTE

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