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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
0414/2021
CONTRATO ORIGINAL
JUCIELHO PEDRO DA SILVA
***546041-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de pessoa física para prestação de serviços consistente na coleta e levantamento de dados para relatório preliminar acerca do Plano de Saneamento Básico de São Fernando, que deve ser formulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN.
19/11/2021
1.500,00
19/11/2021
31/12/2021
VIGENTE
0468/2021
CONTRATO ORIGINAL
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408
12.160.128/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção.
17/11/2021
48.995,00
17/11/2021
31/12/2021
VIGENTE
0462/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSEANE SANTANA DOS SANTOS
07.419.126/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Prestação de serviços de confecção de bonés para serem distribuídos aos participantes da 11ª (décima primeira) cavalgada da Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Patrocínio, evento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.
16/11/2021
1.950,00
16/11/2021
31/12/2021
VIGENTE
0446/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência social.
08/11/2021
13.000,00
08/11/2021
31/12/2021
VIGENTE
052/2021
CONTRATO ORIGINAL
B K DE ARAUJO-ME
21.307.822/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência
04/11/2021
63.559,41
04/11/2021
31/12/2021
VIGENTE
049/2021
CONTRATO ORIGINAL
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA
04.135.234/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado.
22/10/2021
12.800,00
22/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
048/2021
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
22/10/2021
40.000,00
22/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
0419/2021
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI
27.073.834/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso.
21/10/2021
4.500,00
21/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
0425/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos.
19/10/2021
18.000,00
19/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
0409/2021
CONTRATO ORIGINAL
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES
***987042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Refere-se à locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanente portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana.
15/10/2021
10.800,00
15/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
046/2021
CONTRATO ORIGINAL
GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA
***420344-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00
15/10/2021
58.800,00
15/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
0403/2021
CONTRATO ORIGINAL
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431
27.269.589/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00
13/10/2021
18.000,00
13/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
0402/2021
CONTRATO ORIGINAL
JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06.321.326/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo Veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, para realizar revisão de 140.000 km como também a troca de peças tal seja sua deman.
06/10/2021
2.511,32
06/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
043/2021
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
07.125.573/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando.
01/10/2021
412.579,20
01/10/2021
31/12/2021
VIGENTE
0347/2021
CONTRATO ORIGINAL
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
10.892.469/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
21/09/2021
10.175,00
21/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
0387/2021
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
61.600.839/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
20/09/2021
7.200,00
20/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
036/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA
18.571.680/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
20/09/2021
5.990,00
20/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
040/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
15/09/2021
15.000,00
15/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
039/2021
CONTRATO ORIGINAL
LUAN GOMES DOS SANTOS
***149147-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL.
14/09/2021
10.000,00
14/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
0381/2021
CONTRATO ORIGINAL
CLARA GOMES DE ARAÚJO
***835947-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS.
10/09/2021
18.000,00
10/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
0375/2021
CONTRATO ORIGINAL
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440
27.661.130/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira.
10/09/2021
9.240,00
10/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
0362/2021
CONTRATO ORIGINAL
2 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
34.130.554/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer Cilindro portátil de Oxigênio – capacidade 7lts (aço) com carga, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN.
06/09/2021
13.800,00
06/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
0376/2021
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU6F65/RN E CHASSI 98882261N5MKD46509.
02/09/2021
882,00
02/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
037/2021
CONTRATO ORIGINAL
C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
18.182.780/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA,
31/08/2021
27.300,00
31/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
35
CONTRATO ORIGINAL
MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
35.457.127/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Aquisição de 01 (1-1u.m) Veiculo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A. de SIMPLUS REMOÇÂO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19. proposta n" 36000314266202100.
30/08/2021
219.000,00
30/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
036/2021
CONTRATO ORIGINAL
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO
***937545-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
27/08/2021
6.000,00
27/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
34
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO KELLY DANTAS
***642447-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde.
17/08/2021
0,00
17/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
0356
CONTRATO ORIGINAL
ANA NÚBIA DE MEDEIROS
***082040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021.
13/08/2021
10.000,36
13/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
014/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA
18.571.680/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
12/08/2021
70.000,00
12/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
0343/2021
CONTRATO ORIGINAL
JANE MEDEIROS DE ARAÚJO
22.612.119/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho “P” e “M” com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente.
11/08/2021
5.850,00
11/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
0348/2021
CONTRATO ORIGINAL
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA
08.940.206/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecanico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necesseários para bom funcionamento de veículo.
10/08/2021
7.405,75
10/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
0340/2021
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI
27.526.107/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021.
10/08/2021
8.030,00
10/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
0341/2021
CONTRATO ORIGINAL
EDJANE M. DE BRITO
08.474.016/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) “necessaires” em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante “live” aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente.
06/08/2021
3.240,00
06/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
339
CONTRATO ORIGINAL
NERY & CIA LTDA
08.385.213/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aqusição de gás glp
06/08/2021
8.400,00
06/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
003/2020
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
07.126.573/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA – TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
06/08/2021
477.836,40
06/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
0333/2021
CONTRATO ORIGINAL
AGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
05.433.688/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses.
05/08/2021
20.000,00
05/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
014/2021
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
03/08/2021
65.000,00
03/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
033/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS
35.585.482/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Prestação de serviços de locação de um carro equipado com som amplificado a fim de fazer campanhas de esclarecimento sobre as estratégias de combate a pandemia covid-19.
02/08/2021
8.600,00
02/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
031/2021
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada
02/08/2021
92.000,00
02/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
030/2021
CONTRATO ORIGINAL
IURE ARAÚJO BEZERRA
***604241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência.
29/07/2021
7.500,00
29/07/2021
31/12/2021
VIGENTE

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