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Lista de contratos Foram encontradas 916 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0163/2022
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411
28.322.166/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
16/04/2025
0,00
16/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
109/2025
CONTRATO ORIGINAL
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME
01.009.818/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
8.991,50
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
108/2025
CONTRATO ORIGINAL
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA
10.902.383/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
9.168,25
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
106/2025
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO
49.874.492/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
80.790,40
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
105/2025
CONTRATO ORIGINAL
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO
***571343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AUXILIAR EM EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES RECREATIVAS ORGANIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O PROFISSIONAL CONTRATADO DESEMPENHARÁ FUNÇÕES DE APOIO LOGÍSTICO, MONITORAMENTO DE ATIVIDADES, ASSISTÊNCIA A PARTICIPANTES E DEMAIS TAREFAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS EVENTOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
14/04/2025
19.200,00
14/04/2025
14/04/2026
VIGENTE
075/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO
***532445-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país.
10/04/2025
44,32
10/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
***818540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 107/2022 a Cláusula 5.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano 2024.
10/04/2025
75,58
10/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
0101/2025
CONTRATO ORIGINAL
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO
50.379.240/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
08/04/2025
48.455,00
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS
***355748-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0051/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %.
03/04/2025
9.216,48
03/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%.
01/04/2025
24.780,00
01/04/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARRILHO MAIA DE BRITO
***161754-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do endereço do imóvel locado. A atividade fabril, que anteriormente funcionava no imóvel locado localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 295, passa a operar em novo endereço, situado na Rua Bartolomeu Vale, nº 79, Centro, São Fernando/RN. Ambos os imóveis mencionados pertencem ao contratado CARRILHO MAIA DE BRITO. A mudança de endereço visa a continuidade das operações fabris, conforme as condições estabelecidas entre as partes.
31/03/2025
0,00
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARRILHO MAIA DE BRITO
***161754-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 051/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do ano de 2024.
31/03/2025
12.183,96
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0025/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %.
31/03/2025
12.870,24
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %.
31/03/2025
12.870,24
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %.
31/03/2025
12.870,24
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %.
31/03/2025
12.870,24
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
096/2025
CONTRATO ORIGINAL
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
23.303.897/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA.
27/03/2025
6.393,00
27/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
095/2025
CONTRATO ORIGINAL
C J PNEUS LTDA
43.914.686/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA.
27/03/2025
75.768,80
27/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
26030014
CONTRATO ORIGINAL
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO
***763640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN COM PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS.
26/03/2025
500,00
26/03/2025
26/04/2025
VIGENTE
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459
48.849.641/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de manutenção física e básica de computadores, passando de R$ 2.250,00, totalizando R$ 27.000,00 anuais, para R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor anual em R$ 28.287,96 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) .
26/03/2025
28.287,96
26/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
089/2025
CONTRATO ORIGINAL
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES
58.390.621/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS.
25/03/2025
60.000,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE
01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA
***702640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0032/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 8,48%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,71%; e 2024 - 4,77%.
25/03/2025
26.035,20
25/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
085/2025
CONTRATO ORIGINAL
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO
43.076.012/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA.
24/03/2025
36.000,00
24/03/2025
24/03/2026
VIGENTE
068/2025
CONTRATO ORIGINAL
NERY & CIA LTDA
08.385.213/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
20/03/2025
61.440,00
20/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
078/2025
CONTRATO ORIGINAL
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
23.303.897/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA.
17/03/2025
8.957,00
17/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
077/2025
CONTRATO ORIGINAL
C J PNEUS LTDA
43.914.686/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA.
17/03/2025
119.114,80
17/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
076/2025
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN
08.221.384/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025.
17/03/2025
10.000,00
17/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424
45.372.244/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
14/03/2025
0,00
14/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424
45.372.244/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
14/03/2025
31.431,00
14/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
090/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
13/03/2025
3.200,00
13/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
086/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
13/03/2025
1.000,00
13/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
087/2025
CONTRATO ORIGINAL
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
36.342.832/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
12/03/2025
10.315,00
12/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
073/2025
CONTRATO ORIGINAL
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
36.342.832/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
12/03/2025
61.354,50
12/05/2025
31/12/2025
073/2025
CONTRATO ORIGINAL
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
36.342.832/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
12/03/2025
61.354,50
12/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
0092/2025
CONTRATO ORIGINAL
FARMÁCIA SANTANA LTDA
08.064.461/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN
11/03/2025
50.000,00
11/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS
***274748-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro alterando a CLÁUSULA 4º do contrato administrativo, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.412,06 (um mil quatrocentos e doze reais e seis centavos), para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil.
10/03/2025
105,94
10/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
001/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
07/03/2025
0,00
07/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais, estabilizador e nobreak. Passando o valor mensal do contrato de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 1.833,50 (um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
07/03/2025
83,50
07/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
32.721.263/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, consistindo na estruturação dos procedimentos de compras ou serviços, de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, publicações no portal nacional de contratações públicas, elaboração das minutas de edital, contratos, termo de referência, entre outros, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.613,86 (cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 5.881,65 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 70.579,80 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
06/03/2025
70.579,80
06/03/2025
31/12/2028
VIGENTE
01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª aduzindo um aumento no percentual de 24,57%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos quatro anos, sendo os índices anuais de 2021, 10,16%; 2022, 5,93%; 2023, 3,71%; e 2024, 4,77%.
06/03/2025
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31/12/2028
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