| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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035/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 81.029,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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034/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 48.390,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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033/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MASSAS QUIXABA LTDA 22.580.644/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 40.314,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 47.799,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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026/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
14/02/2025 13.550,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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018/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDO FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2025. |
10/02/2025 20.000,00 |
10/02/2025 10/08/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA SUA CLÁUSULA 3ª PASSADO DE R$ 241.738,86 PARA R$ 264.808,34. |
08/02/2025 23.069,48 |
08/02/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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037/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL OU PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. |
06/02/2025 35.600,00 |
06/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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020/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO FERNANDO ESPORTE CLUBE 08.095.630/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
03/02/2025 10.800,00 |
03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, O QUE CORRESPONDE PERCENTUALMENTE A 6,62% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O QUE PERMITE A COLOCAÇÃO DE MAIS UM OPERÁRIO/TRABALHADOR, TOTALIZANDO TREZE PESSOAS, COM A CONSEQUENTE MAJORAÇÃO DO VALOR MENSAL FINAL A SER PAGO, PASSANDO DE R$ 54.263,44 PARA R$ 57.852,43. |
03/02/2025 57.852,43 |
03/02/2025 03/02/2029 VIGENTE | |
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010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO GALDINO DA SILVA ***317642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A OBRAS E MANUTENÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
31/01/2025 16.698,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
52.724.047 KAROL NAELLY DE SOUSA DOS SANTOS 52.724.047/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ DE 04/02/2025 À 05/02/2025, COM PALESTRA E OFICINAS PEDAGÓGICAS, PARA PROFESSORES, AUXILIARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS ESCOLAS ´PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
31/01/2025 14.400,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Janeiro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2025 0,00 |
31/01/2025 31/01/2026 VIGENTE | |
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005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERIVAN FERNANDES DE MEDEIROS ***863049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 84,97M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N.° 345 CENTRO SÃO FERNANDO/RN. |
17/01/2025 9.000,00 |
17/01/2025 17/01/2026 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/01/2025 0,00 |
17/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTIDADE NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%, O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 25% QUE ANTES ERA DE R$ 42.106,00 PASSANDO A SER R$ 52.632,50. |
17/01/2025 52.632,50 |
17/01/2025 31/01/2025 | |
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001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONIFICADOS. |
16/01/2025 15.558,50 |
16/01/2025 16/09/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5.ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
14/01/2025 0,00 |
14/01/2025 19/02/2025 | |
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004/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O reflexo financeiro destacado na cláusula 4.ª é de uma supressão no montante de 25% que antes era de R$ 7.485,15 mês, passando a ser de R$ 5.613,86 mês, totalizando R$ 67.366,32 anuais. |
13/01/2025 67.366,32 |
13/01/2025 31/12/2029 VIGENTE | |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO " DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO ***113848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
