Contratos

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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
074
CONTRATO ORIGINAL
MAIARA DOS SANTOS BRITO
45.176.408/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER NOVO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2024".
01/07/2024
2.800,00
01/07/2024
01/09/2024
VIGENTE
069
CONTRATO ORIGINAL
A CHELITA ATACADO LTDA
52.062.083/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA D' ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA.
19/06/2024
5.999,99
19/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
071
CONTRATO ORIGINAL
CARRILHO MAIA DE BRITO
***161754-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 58,50M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO 295 CENTRO DE SÃO FERNANDO/RN, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO COM AUDERLAN MORAIS MAIA AO SUL E COM SUEDS PATRÍCIO DA SILVA AO LESTE.
18/06/2024
6.300,00
18/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
068
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO
***983249-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE).
18/06/2024
10.500,00
18/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES
***987042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
17/06/2024
0,00
17/06/2024
17/06/2025
VIGENTE
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RÔNEI SOARES ALVES
***383848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
13/06/2024
0,00
13/06/2024
13/06/2025
VIGENTE
063
CONTRATO ORIGINAL
VALMIR MEDEIROS DOS SANTOS
***850242-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E AFINS.
12/06/2024
10.315,76
12/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
065
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
07.126.573/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EDIFICAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SÃO FERNANDO/RN.
11/06/2024
410.601,93
11/06/2024
11/09/2024
VIGENTE
060
CONTRATO ORIGINAL
DCARE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
53.983.435/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO).
10/06/2024
17.850,00
10/06/2024
10/07/2024
VIGENTE
064
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA.
07/06/2024
6.000,00
07/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
059/2024
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO.
04/06/2024
23.185,80
04/06/2024
04/08/2024
VIGENTE
058/2024
CONTRATO ORIGINAL
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
36.342.832/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO.
04/06/2024
6.690,00
04/06/2024
04/08/2024
VIGENTE
055
CONTRATO ORIGINAL
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435
46.462.228/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
29/05/2024
0,00
29/05/2024
29/05/2025
VIGENTE
0076
CONTRATO ORIGINAL
K B JERONIMO-ME
03.178.327/0001-46
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
23/05/2024
1.807,10
23/05/2024
23/06/2024
0064
CONTRATO ORIGINAL
SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA
09.363.802/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E RECARGA DE GÁS EM BEBEDOURO INDUSTRIAL.
23/05/2024
952,00
23/05/2024
23/06/2024
0075
CONTRATO ORIGINAL
J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS
44.181.624/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA SAMPLE ROTAR DESTINADA AO ANALIZADOR HEMATOLÓGICO.
22/05/2024
2.730,00
22/05/2024
23/06/2024
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO
50.379.240/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
21/05/2024
13.050,00
21/05/2024
21/05/2029
VIGENTE
047
CONTRATO ORIGINAL
MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO
***226544-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
20/05/2024
24.600,00
20/05/2024
20/05/2025
VIGENTE
052
CONTRATO ORIGINAL
TAYNÁ DE ARAUJO DANTAS
***399546-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA ATRAVÉS DE SERVIÇO MÓVEL A SER REALIZADO EM DATA PROGRAMA E DE PROFISSIONAL BIOQUÍMICO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
16/05/2024
28.800,00
16/05/2024
16/05/2025
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES
***572246-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107.
15/05/2024
0,00
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME
28.178.818/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª R$ 43.667,88 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MÊS PARA R$ 54.263,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MÊS.
13/05/2024
10.595,56
13/05/2024
13/05/2029
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
02.620.622/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5ª, SERÁ ACRESCIMENTO MATERIALMENTE EM 25% O QUE IMPORTA EM R$ 31.446,60, PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 157.233,02.
10/05/2024
157.233,02
10/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
051
CONTRATO ORIGINAL
3F LTDA
23.484.444/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DOS DIREITOS DA ORÇAFASCIO, NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS.
08/05/2024
5.990,00
08/05/2024
08/05/2025
VIGENTE
050/2024
CONTRATO ORIGINAL
FLORENILDO MAIA
***156743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DESTE TIPO DE PROCEDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 74, CAPUT, C/C DO ART. 79, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
06/05/2024
30.000,00
06/05/2024
06/05/2025
VIGENTE
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PAULO GRANGES E SILVA
***530943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS.
02/05/2024
22.500,00
02/05/2024
02/05/2025
VIGENTE
044/2024
CONTRATO ORIGINAL
ALMIR DA COSTA DANTAS
04.242.242/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
29/04/2024
57.250,00
29/04/2024
29/04/2025
VIGENTE
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RÔNEI SOARES ALVES
***383848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%.
29/04/2024
33.000,00
29/04/2024
29/04/2029
VIGENTE
002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA
***267840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%.
19/04/2024
875,00
19/04/2024
19/04/2029
VIGENTE
002/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411
28.322.166/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª NOS ARTS 106 E 107.
17/04/2024
0,00
17/04/2024
17/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO
***935542-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª
12/04/2024
0,00
12/04/2024
12/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP
09.376.435/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107.
11/04/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
35.337.040/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107
11/04/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LOPES & SANTOS LTDA-ME
13.301.929/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107
11/04/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA
05.016.636/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107
11/04/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA
37.947.369/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107
11/04/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025
VIGENTE
001/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA
06.348.590/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107
11/04/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025
VIGENTE
040/2024
CONTRATO ORIGINAL
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA
13.160.859/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLINICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
10/04/2024
48.662,30
10/04/2024
10/04/2025
VIGENTE
002/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA
17.305.748/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
10/04/2024
0,00
10/04/2024
10/04/2025
VIGENTE
038/2024
CONTRATO ORIGINAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08/04/2024
1.923,03
08/04/2024
08/04/2025
VIGENTE
037/2024
CONTRATO ORIGINAL
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES
***987042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL.
04/04/2024
4.800,00
04/04/2024
04/04/2025
VIGENTE

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