| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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123/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. |
13/05/2025 2.700,00 |
13/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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122/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. |
12/05/2025 27.480,00 |
12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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121/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA 47.807.075/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS. |
12/05/2025 26.823,15 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE | |
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120 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS |
09/05/2025 49.500,00 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE | |
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0119 CONTRATO ORIGINAL |
REDE UNILAR LTDA 70.041.397/0017-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
09/05/2025 23.057,50 |
09/05/2025 09/06/2025 VIGENTE | |
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00013 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
ALLAN DOS SANTOS RODRIGUES ***235543-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM O ALUNO ALLAN DOS SANTOS RODIRGUES |
09/05/2025 0,00 |
09/05/2025 | |
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000019 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
JOSECLÁUDIA MAIA DE LIMA ***044940-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JOSECLÁUDIA MAIA DE LIMA |
08/05/2025 0,00 |
08/05/2025 | |
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00010 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
JÉSSYCA MAYARA SILVA BATISTA ***449249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JÉSSYCA MAYARA SILVA BATISTA |
08/05/2025 0,00 |
08/05/2025 | |
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118/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA-EPP 19.210.207/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
30/04/2025 293.436,81 |
30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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117/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
30/04/2025 57.560,85 |
30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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112/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JANDIR DIAS DE OLIVEIRA ***848640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 28.320,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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111/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 31.152,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | |
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032/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos produtos alimentícios discriminados abaixo: 01.ARROZ PARBORIZADO TIPO 1, LONGO. O índice aprovado foi de 1,45%, passando o valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos). 02. PEITO DE FRANGO. O índice aprovado foi de 3,57%, passando o valor de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) para R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos). 03. CEBOLA DE PRIMEIRA. O índice aprovado foi de 12,53%, passando o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos). |
30/04/2025 0,00 |
30/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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000008 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
NÚBIA PEREIRA DA SILVA ***383449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO DE CURRICULO COM A ALUNA NÚBIA PEREIRA DA SILVA |
29/04/2025 0,00 |
29/04/2025 | |
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000002 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES ***769745-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES |
28/04/2025 0,00 |
28/04/2025 | |
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001/2025 APOSTILAMENTO |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO APOSTILAMENTO VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/04/2025 0,00 |
28/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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00016 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
ANIELLY QUEIROZ SANTOS ***425240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRILCULAR COM A ALUNA ANIELLY QUEIROZ SANTOS |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 | |
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00007 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
PALOMA DANYELY DE ARAÚJO MEDEIROS ***420445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM PALOMA DANYELY DE ARAÚJO MEDEIROS |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 | |
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00005 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
KAUANE RAÍSLA DA SILVA OLIVEIRA ***725747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA KAUANE RAÍSLA DA SILVA OLIVEIRA |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 | |
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0004 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
JAMILLY SALDANHA DE MEDEIROS ***479849-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JAMILLY SALDANHA DE MEDEIROS |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 | |
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00001 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
WASLLA SALDANHA MEDEIROS ***478141-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA WASLLA SALDANHA MEDEIROS |
25/04/2025 0,00 |
25/04/2025 | |
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000018 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
ELOÍSA CARLA SOUZA SILVA ***432141-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA ELOÍSA CARLA SOUZA SILVA |
24/04/2025 0,00 |
24/04/2025 | |
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000010 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
BRUNA KELLI SOUZA DANTAS ***740642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA BRUNA KELLI SOUZA DANTAS |
24/04/2025 0,00 |
24/04/2025 | |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder à alteração da Cláusula 3.ª - Do Preço, para promover o reequilíbrio econômico- financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, conforme tabela em anexo, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). |
24/04/2025 237.271,20 |
24/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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00007 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
RENAN FELIPE DOS SANTOS ***866644-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM O ALUNO RENAN FELIPE DOS SANTOS |
24/04/2025 0,00 |
24/04/2025 | |
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00003 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
GEISIELLY DE MEDEIROS SANTOS ***490346-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA GEISIELLY DE MEDEIROS SANTOS |
24/04/2025 0,00 |
24/04/2025 | |
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114/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
23/04/2025 37.506,30 |
23/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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103/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS. |
22/04/2025 15.070,00 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE | |
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0163/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.571,55 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual em R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, esta atualização será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024. |
16/04/2025 18.858,60 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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124/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ANA SANTANA DOS SANTOS ***274447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). |
16/04/2025 50,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 300,00 (trezentos reais). |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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0009 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
VITÓRIA CAROLINE DE ARAÚJO MEDEIROS ***393640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA VITÓRIA CAROLINE DE ARAÚJO MEDEIROS |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 | |
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00006 TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR |
MARIA CLARA MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA ***452746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA MARIA CLARA MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 | |
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003/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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110/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
15/04/2025 40.894,00 |
15/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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102/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ANUNCIADO DA SILVA 17.508.930/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO. |
15/04/2025 5.000,00 |
15/04/2025 15/04/2026 VIGENTE | |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação. |
15/04/2025 33.237,36 |
15/04/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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109/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 8.991,50 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
