Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 057/2026/2026 - CADASTRADO

Informações principais

Credor/contratado: ESAÚ ARAÚJO FERNANDES

CPF/CNPJ: ***.598.704-**

Valor contratado: R$ 6.296,40

Valor mensal: 524,70

Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/08/2026

10/08/2026 10/08/2027

Fim da vigência em 333 dias

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 176,66 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423 A, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

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Fiscais do contrato

MISAEL BRUNO DE ARAUJO SILVA

SIMPLICIA LUANA DANTAS

Informações da licitação