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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.07.0149 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 10/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/08/2026
Valor estimado: R$ 6.296,40 (seis mil, duzentos e noventa e seis REAIS e quarenta centavos)
Valor final: R$ 6.296,40 (seis mil, duzentos e noventa e seis REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 176,66 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423 A, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026 PROCESSO/PMSF/RN N.º 2026.07.0149
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUCY DINIZ MACEDO
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social UADJA KEELHA REGIS SALDANHA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** VENCEDOR 6.296,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 657KB
TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO PDF 414KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 057/2026 2026 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES 6.296,40 524,70 10/08/2026
10/08/2027
VIGENTE

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