| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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091/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE REFIL DE TINTA E RECARGA DE TINTA EM REFIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/03/2025 0,00 |
28/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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096/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 6.393,00 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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095/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 61.068,80 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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26030014 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN COM PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. |
26/03/2025 500,00 |
26/03/2025 26/04/2025 | |
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094/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
26/03/2025 47.347,00 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de manutenção física e básica de computadores, passando de R$ 2.250,00, totalizando R$ 27.000,00 anuais, para R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor anual em R$ 28.287,96 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) . |
26/03/2025 28.287,96 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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089/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES 58.390.621/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS. |
25/03/2025 60.000,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0032/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 8,48%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,71%; e 2024 - 4,77%. |
25/03/2025 26.035,20 |
25/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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085/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
24/03/2025 36.000,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE | |
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068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
20/03/2025 61.440,00 |
20/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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084/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO ***334743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
19/03/2025 18.216,00 |
19/03/2025 19/03/2026 VIGENTE | |
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082/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 306.930,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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081/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 25.099,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 43.680,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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079/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA-EPP 07.897.039/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 6.365,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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078/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 8.957,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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077/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 110.714,80 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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076/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025. |
17/03/2025 10.000,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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074/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
14/03/2025 22.800,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE | |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
14/03/2025 0,00 |
14/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
14/03/2025 31.431,00 |
14/03/2025 31/12/2028 VIGENTE | |
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090/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 3.200,00 |
13/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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086/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 1.000,00 |
13/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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088/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.954,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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087/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.315,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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073/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 61.354,50 |
12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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073/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 61.354,50 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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071/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 24.978,60 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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070/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 76.275,47 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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069/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 29.939,25 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 4.071,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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0092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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067/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 3.500,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.882.932/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 2.607,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 57.193,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 49.044,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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063/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 15.701,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
