| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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104/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 34.254.143/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, EM SÃO FERNANDO/RN. |
10/04/2025 271.578,09 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
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075/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país. |
10/04/2025 44,32 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 107/2022 a Cláusula 5.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano 2024. |
10/04/2025 75,58 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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0101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
08/04/2025 48.455,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
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099 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EDIFICAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO INTERIOR DO COMPLEXO ESPORTIVO DE SÃO FERNANDO/RN. |
04/04/2025 410.629,76 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE |
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097/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
04/04/2025 34.071,60 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
04/04/2025 0,00 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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100/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
03/04/2025 22.860,00 |
03/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0051/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
03/04/2025 9.216,48 |
03/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
02/04/2025 0,00 |
02/04/2025 02/04/2026 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
01/04/2025 24.780,00 |
01/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do endereço do imóvel locado. A atividade fabril, que anteriormente funcionava no imóvel locado localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 295, passa a operar em novo endereço, situado na Rua Bartolomeu Vale, nº 79, Centro, São Fernando/RN. Ambos os imóveis mencionados pertencem ao contratado CARRILHO MAIA DE BRITO. A mudança de endereço visa a continuidade das operações fabris, conforme as condições estabelecidas entre as partes. |
31/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 051/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do ano de 2024. |
31/03/2025 12.183,96 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0025/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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091/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE REFIL DE TINTA E RECARGA DE TINTA EM REFIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/03/2025 0,00 |
28/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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096/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 6.393,00 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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095/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
27/03/2025 61.068,80 |
27/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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26030014 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN COM PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. |
26/03/2025 500,00 |
26/03/2025 26/04/2025 |
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094/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
26/03/2025 47.347,00 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de manutenção física e básica de computadores, passando de R$ 2.250,00, totalizando R$ 27.000,00 anuais, para R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor anual em R$ 28.287,96 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) . |
26/03/2025 28.287,96 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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089/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES 58.390.621/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS. |
25/03/2025 60.000,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0032/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 8,48%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,71%; e 2024 - 4,77%. |
25/03/2025 26.035,20 |
25/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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085/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
24/03/2025 36.000,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE |
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068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
20/03/2025 61.440,00 |
20/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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084/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO ***334743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
19/03/2025 18.216,00 |
19/03/2025 19/03/2026 VIGENTE |
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082/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 306.930,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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081/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 25.099,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 43.680,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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079/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA-EPP 07.897.039/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 6.365,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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078/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 8.957,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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077/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 110.714,80 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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076/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025. |
17/03/2025 10.000,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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074/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
14/03/2025 22.800,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
14/03/2025 0,00 |
14/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
14/03/2025 31.431,00 |
14/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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090/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 3.200,00 |
13/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
