| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
090/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 3.200,00 |
13/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
086/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
13/03/2025 1.000,00 |
13/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
088/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.954,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
087/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.315,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
073/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 61.354,50 |
12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
073/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 61.354,50 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
071/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 24.978,60 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
070/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 76.275,47 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
069/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 29.939,25 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 4.071,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
0092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
067/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 3.500,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.882.932/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 2.607,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 57.193,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 49.044,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
063/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 15.701,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
062/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 56.565,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
061/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 9.498,50 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
060/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 27.150,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
058/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 11.344,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 45.060,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
056/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 38.438,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
055/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 33.767,50 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
054/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 26.540,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
053/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 5.150,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME 25.279.552/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 39.675,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
051/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 46.655,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
050/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 8.922,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro alterando a CLÁUSULA 4º do contrato administrativo, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.412,06 (um mil quatrocentos e doze reais e seis centavos), para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil. |
10/03/2025 105,94 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
049/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 19.155,02 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
048/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 72.858,28 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
047/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 16.264,35 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
046 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 14.368,00 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
07/03/2025 0,00 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais, estabilizador e nobreak. Passando o valor mensal do contrato de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 1.833,50 (um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
07/03/2025 83,50 |
07/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, consistindo na estruturação dos procedimentos de compras ou serviços, de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, publicações no portal nacional de contratações públicas, elaboração das minutas de edital, contratos, termo de referência, entre outros, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.613,86 (cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 5.881,65 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 70.579,80 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
06/03/2025 70.579,80 |
06/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª aduzindo um aumento no percentual de 24,57%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos quatro anos, sendo os índices anuais de 2021, 10,16%; 2022, 5,93%; 2023, 3,71%; e 2024, 4,77%. |
06/03/2025 737,10 |
06/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 25%, visando repactuação de preços. |
03/03/2025 137,50 |
03/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
||
|
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 20%. |
03/03/2025 100,00 |
03/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
||
|
043/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. |
28/02/2025 54.000,00 |
28/02/2025 28/08/2025 |
