Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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029 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). |
13/06/2024 50.008,00 |
13/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/06/2024 0,00 |
13/06/2024 13/06/2025 VIGENTE | |
063 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR MEDEIROS DOS SANTOS ***850242-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E AFINS. |
12/06/2024 10.315,76 |
12/06/2024 31/12/2024 RESCINDIDO | |
065 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EDIFICAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SÃO FERNANDO/RN. |
11/06/2024 410.601,93 |
11/06/2024 11/09/2024 | |
060 CONTRATO ORIGINAL |
DCARE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 53.983.435/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). |
10/06/2024 17.850,00 |
10/06/2024 10/07/2024 | |
064 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
07/06/2024 6.000,00 |
07/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
059/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. |
04/06/2024 23.185,80 |
04/06/2024 04/08/2024 | |
058/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. |
04/06/2024 6.690,00 |
04/06/2024 04/08/2024 | |
055 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
29/05/2024 0,00 |
29/05/2024 29/05/2025 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. |
27/05/2024 0,00 |
27/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
0076 CONTRATO ORIGINAL |
K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
23/05/2024 1.807,10 |
23/05/2024 23/06/2024 | |
0064 CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA 09.363.802/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E RECARGA DE GÁS EM BEBEDOURO INDUSTRIAL. |
23/05/2024 952,00 |
23/05/2024 23/06/2024 | |
0075 CONTRATO ORIGINAL |
J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS 44.181.624/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA SAMPLE ROTAR DESTINADA AO ANALIZADOR HEMATOLÓGICO. |
22/05/2024 2.730,00 |
22/05/2024 23/06/2024 | |
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
21/05/2024 13.050,00 |
21/05/2024 21/05/2029 VIGENTE | |
047 CONTRATO ORIGINAL |
MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO ***226544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
20/05/2024 24.600,00 |
20/05/2024 20/05/2025 VIGENTE | |
052 CONTRATO ORIGINAL |
TAYNÁ DE ARAUJO DANTAS ***399546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA ATRAVÉS DE SERVIÇO MÓVEL A SER REALIZADO EM DATA PROGRAMA E DE PROFISSIONAL BIOQUÍMICO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
16/05/2024 28.800,00 |
16/05/2024 16/05/2025 VIGENTE | |
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. |
15/05/2024 0,00 |
15/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª R$ 43.667,88 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MÊS PARA R$ 54.263,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MÊS. |
13/05/2024 10.595,56 |
13/05/2024 13/05/2029 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5ª, SERÁ ACRESCIMENTO MATERIALMENTE EM 25% O QUE IMPORTA EM R$ 31.446,60, PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 157.233,02. |
10/05/2024 157.233,02 |
10/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
051 CONTRATO ORIGINAL |
3F LTDA 23.484.444/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DOS DIREITOS DA ORÇAFASCIO, NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS. |
08/05/2024 5.990,00 |
08/05/2024 08/05/2025 VIGENTE | |
050/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DESTE TIPO DE PROCEDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 74, CAPUT, C/C DO ART. 79, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2024. |
06/05/2024 30.000,00 |
06/05/2024 06/05/2025 VIGENTE | |
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PAULO GRANGES E SILVA ***530943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. |
02/05/2024 22.500,00 |
02/05/2024 02/05/2025 VIGENTE | |
044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR DA COSTA DANTAS 04.242.242/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
29/04/2024 57.250,00 |
29/04/2024 29/04/2025 VIGENTE | |
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%. |
29/04/2024 33.000,00 |
29/04/2024 29/04/2029 VIGENTE | |
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%. |
19/04/2024 875,00 |
19/04/2024 19/04/2029 VIGENTE | |
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª NOS ARTS 106 E 107. |
17/04/2024 0,00 |
17/04/2024 17/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***935542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª |
12/04/2024 0,00 |
12/04/2024 12/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. |
11/04/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 |
11/04/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 |
11/04/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA 05.016.636/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 |
11/04/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 |
11/04/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 VIGENTE | |
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 |
11/04/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 VIGENTE | |
045 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO, CÂMARA DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS. |
10/04/2024 362.913,50 |
10/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
040/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLINICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
10/04/2024 48.662,30 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
038/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
08/04/2024 1.923,03 |
08/04/2024 08/04/2025 VIGENTE | |
037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. |
04/04/2024 4.800,00 |
04/04/2024 04/04/2025 VIGENTE | |
035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. |
04/04/2024 5.990,00 |
04/04/2024 04/05/2024 | |
033/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. |
02/04/2024 524.014,26 |
02/04/2024 02/04/2025 VIGENTE |