| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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041/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCILENE DA SILVA ***549846-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NOVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB |
26/07/2026 7.100,00 |
26/02/2025 25/07/2025 |
CADASTRADO 26/07/2026 | |
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025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E RAMADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL. |
27/03/2026 16.000,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo nº 0277/2022, a fim de estabelecer o novo valor mensal, que passa de R$ 1.741,92 (mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.819,26 (mil oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), representando um reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a um acréscimo de 4,44%. Tal atualização será realizada com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente a 2025. |
13/03/2026 77,34 |
13/03/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***983249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo nº 068/2024, a fim de estabelecer o novo valor mensal, que passa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.566,60 (Mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), representando um reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a um acréscimo de 4,44%. Tal atualização será realizada com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente a 2025. |
13/03/2026 66,60 |
13/06/2026 31/12/2028 |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSOM PIRES DE MEDEIROS ***938177-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 296,70 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 350, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. |
12/03/2026 9.600,00 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | |
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023/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, COM O INTUITO DE ESTRUTURAR NOVAS SALAS DE AULA PARA O INÍCIO DO NOVO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
09/03/2026 3.900,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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003/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 012/2023a Cláusula 3ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,44%, esta atualização será realizado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2025. |
06/03/2026 104,66 |
06/03/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,44%, esta atualização será realizado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2025. |
06/03/2026 69,77 |
06/03/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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022/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***630943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE. |
04/03/2026 24.000,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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021/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CIBELE ALVES DE MEDEIROS ***217740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE. |
04/03/2026 24.000,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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020/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANA BEATRIZ SANTOS DE ARAÚJO ***267445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE. |
04/03/2026 24.000,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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018/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO NETO ***714841-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR(A) MUSICAL, VISANDO MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO O ENSINO INTRODUTÓRIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, TAIS COMO SANFONA, VIOLA, INSTRUMENTOS DE SOPRO, ENTRE OUTROS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS DISCENTES. |
04/03/2026 20.640,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS 59.302.013/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5ª do Contrato, promovendo o acréscimo de aproximadamente 6,67% (seis vírgula sessenta e sete por cento) no valor mensal originalmente contratado. O referido acréscimo decorre da ampliação do objeto contratual, passando a remuneração mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). |
04/03/2026 200,00 |
04/03/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
03/03/2026 38.400,00 |
03/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/03/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***989645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente termo de apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no contrato administrativo a cláusula 4.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), para R$ 1.958,62 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), resultado em um equilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com IPCA mais precisamente 4,46% acumulados dos últimos 12 meses. |
02/03/2026 23.503,44 |
02/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
27/02/2026 103,00 |
27/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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03/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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03/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ GALDINO NETO ***902743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO ***571343-** |
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 21,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 21,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ***754546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.5185 (um mil e quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 321,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES ***754546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.5185 (um mil e quinhentos e dezoito reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
26/02/2026 21,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 321,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JARDSON WILLIAM SANTOS DE ARAÚJO ***571343-** |
Secretaria Municipal de Esporte e Turismo O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês. |
26/02/2026 103,00 |
26/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDES AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER |
24/02/2026 79.074,00 |
24/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 29 (VINTE E NOVE) CIRCUITOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS POR CIRCUITO, LINK DEDICADO |
23/02/2026 62.605,20 |
23/02/2026 23/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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015/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO ***265249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/02/2026 4.779,62 |
23/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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014/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOARIS DE MEDEIROS DANTAS ***528348-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE, COMPREENDENDO AUXÍLIO E APOIO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PEDREIRO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
20/02/2026 3.382,10 |
20/02/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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012/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LOURIVAL ABDIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA ***525443-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
20/02/2026 4.779,62 |
20/02/2026 20/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA 24.523.276/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE TUBOS DE PVC PARA AMPLIAÇÃO DE ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.. |
13/02/2026 52.646,04 |
13/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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011/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAISLA KELLY DE QUEIROZ MAIA ***794346-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NO SETOR DE CONTABILIDADE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE SUBSTITUIR SERVIDORA TITULAR QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA-MATERNIDADE. |
13/02/2026 3.242,00 |
13/02/2026 13/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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010/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL/OU MUNICIPAL. |
05/02/2026 40.000,00 |
05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SÃO FERNANDO ESPORTE CLUBE 08.095.630/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
03/02/2026 0,00 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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007/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO STADUAL, COMUNENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
02/02/2026 20.000,00 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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003/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
31/01/2026 0,00 |
31/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/01/2026 | |
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009/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA 42.669.494/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA PÚBLICO PARTICIPANTE DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COMPOSTOS POR BOLSA EM MATERIAL CORVIM, GARRAFA TIPO STANLEY E CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM O LOGOTIPO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO. |
30/01/2026 11.040,00 |
30/01/2026 30/03/2026 |
CADASTRADO 30/01/2026 |
