Credor/contratado: JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
CPF/CNPJ: 61.559.700/0001-05
Valor mensal: 150,00
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/07/2026
Fim da vigência em 309 dias
Informações do objeto
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
