Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1087 registros Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 09:28:11
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
143/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA CLARA FÉLIX FERNANDES
***754546-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Credenciamento de prestadores de serviços na função de Entrevistador Social, para atuação em programas sociais do Governo Federal, com destaque para o Programa Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) e o Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, destinados ao atendimento da demanda reprimida deste tipo de procedimento no Município de São Fernando/RN, conforme condições vigentes no Art. 74, caput, c/c do Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2024.
24/06/2025
18.216,00
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

142/2025
CONTRATO ORIGINAL
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS
20.374.920/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDEIRINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2025.
23/06/2025
9.310,00
23/06/2025
23/08/2025

141/2025
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ALVES DE ALQUINO
***608040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE FIGURINOS JUNINOS COMPLETOS DESTINADOS AOS DANÇARINOS DAS QUADRILHAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MÊS JUNINO E NO CIRCUITO JUNINO 2025.
23/06/2025
13.542,00
23/06/2025
23/08/2025

144/2025
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
17/06/2025
10.000,00
17/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

140/2025
CONTRATO ORIGINAL
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA
13.160.859/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
16/06/2025
59.237,50
16/06/2025
16/06/2026
VIGENTE

137
CONTRATO ORIGINAL
MAIARA DOS SANTOS BRITO
45.176.408/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2025".
13/06/2025
3.460,00
13/06/2025
13/08/2025

004/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
RÔNEI SOARES ALVES
***383848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
13/06/2025
0,00
13/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

176/2025
CONTRATO ORIGINAL
RUBENS CASTILHA NUNES DINIZ JUNIOR
27.545.583/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM INTUITO DE ESTRUTURAR O SETOR DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
10/06/2025
11.333,28
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2025
002/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
LABOCLINICA TRAIRI LTDA
02.308.892/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
06/06/2025
0,00
06/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

002/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP
30.037.000/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais 30 dias a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
06/06/2025
0,00
06/06/2025
04/07/2025

145/2025
CONTRATO ORIGINAL
K J DE M ANDRADE LTDA
49.385.374/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
04/06/2025
4.490,00
04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

136/2025
CONTRATO ORIGINAL
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA
29.627.818/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO, QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JUNHO DE 2025, SOLANGE SILVA E BANDA.
04/06/2025
9.000,00
04/06/2025
04/07/2025

135/2025
CONTRATO ORIGINAL
VEAR TECNOLOGIA LTDA
45.704.834/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN
02/06/2025
2.955,00
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

134/2025
CONTRATO ORIGINAL
ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA
24.523.276/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN
02/06/2025
5.741,00
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

133/2025
CONTRATO ORIGINAL
MIX VARIEDADES LTDA
18.000.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN
02/06/2025
9.478,50
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

132/2025
CONTRATO ORIGINAL
LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
40.351.078/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN
02/06/2025
179.547,90
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

131/2025
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
02/06/2025
192.649,80
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

130/2025
CONTRATO ORIGINAL
MIX VARIEDADES LTDA
18.000.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
02/06/2025
187.552,88
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

129/2025
CONTRATO ORIGINAL
JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO
***949547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
02/06/2025
47.537,60
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

128/2025
CONTRATO ORIGINAL
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
23.303.897/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
02/06/2025
80.741,50
02/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

126/2025
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA VISANDO ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS.
29/05/2025
59.975,00
29/05/2025
29/05/2026
VIGENTE

125/2025
CONTRATO ORIGINAL
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408
12.160.128/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
28/05/2025
59.700,00
28/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

127/2025
CONTRATO ORIGINAL
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402
36.086.357/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.
27/05/2025
45.600,00
27/05/2025
27/05/2026
VIGENTE

002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARILZAN LIMA DE PAIVA
***038347-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Nº 0275/2022, realizando alteração na Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$ 1.987,78 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 2.117,79 (dois mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos).
23/05/2025
130,01
23/05/2025
31/12/2028
VIGENTE

002/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
M W MEDICAL LTDA-ME
11.916.331/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
23/05/2025
0,00
23/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

001/2025
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ
14.426.441/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
21/05/2025
63.669,40
21/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

001/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO
***226544-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
20/05/2025
0,00
20/05/2025
20/05/2026
VIGENTE

123/2025
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.
13/05/2025
2.700,00
13/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

122/2025
CONTRATO ORIGINAL
AMD PEREIRA-ME
13.922.872/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001.
12/05/2025
27.480,00
12/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

121/2025
CONTRATO ORIGINAL
LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA
47.807.075/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS.
12/05/2025
26.823,15
12/05/2025
12/05/2026
VIGENTE

001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA
17.305.748/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0181/2022 a Cláusula 3.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,99%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período de maio de 2022 e dezembro de 2024, passando do valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para R$ 9.679,12 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos), totalizando um valor anual de R$ 116.149,44 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
12/05/2025
879,12
12/05/2025
31/12/2028
VIGENTE

120
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO
49.874.492/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS
09/05/2025
49.500,00
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

0119
CONTRATO ORIGINAL
REDE UNILAR LTDA
70.041.397/0017-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
09/05/2025
23.057,50
09/05/2025
09/06/2025

00013
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
ALLAN DOS SANTOS RODRIGUES
***235543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM O ALUNO ALLAN DOS SANTOS RODIRGUES
09/05/2025
0,00
09/05/2025

000019
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
JOSECLÁUDIA MAIA DE LIMA
***044940-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JOSECLÁUDIA MAIA DE LIMA
08/05/2025
0,00
08/05/2025

00010
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR
JÉSSYCA MAYARA SILVA BATISTA
***449249-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
TERMO DE ESTÁGIO CURRICULAR COM A ALUNA JÉSSYCA MAYARA SILVA BATISTA
08/05/2025
0,00
08/05/2025

0119
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP
02.512.025/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (DPM) EM SÃO FERNANDO/RN.
06/05/2025
330.300,26
06/05/2025
06/05/2026
VIGENTE

001/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FLORENILDO MAIA
***156743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
06/05/2025
0,00
06/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

002/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA
07.559.308/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
02/05/2025
0,00
02/05/2025
02/05/2026
VIGENTE

118/2025
CONTRATO ORIGINAL
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA-EPP
19.210.207/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
30/04/2025
293.436,81
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

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