| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. |
21/07/2023 0,00 |
21/07/2023 21/07/2024 RESCINDIDO | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 126 "RISPERIDONA 2MG (COMPRIMIDOS)" QUE NO VALOR FINAL LICITADO ERA DE R$ 0,13 (TREZE CENTAVOS) A UNIDADE, PASSOU INICIALMENTE A R$ 0,15 (QUINZE CENTAVO), CONFORME NOTA FISCAL DE ENTRADA NA EMPRESA CONTRATADA, NUM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ORDEM DE UM TOTAL DE 19% (DEZENOVE POR CENTO). |
19/07/2023 0,00 |
19/07/2023 19/10/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. |
19/07/2023 0,00 |
19/07/2023 19/10/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª |
18/07/2023 0,00 |
18/07/2023 18/07/2024 | |
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006/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA |
13/07/2023 0,00 |
13/07/2023 13/01/2024 | |
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00174/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SUPORTE PONTO CERTO LTDA 49.457.087/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE RELÓGIOS PONTOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE MAIS GERENCIADOR COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM, TAIS RELÓGIOS DE PONTOS FICAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. |
11/07/2023 9.600,00 |
11/07/2023 11/07/2024 | |
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0179/2023 CONTRATO ORIGINAL |
P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
10/07/2023 15.840,00 |
10/07/2023 10/07/2024 | |
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2023.06.0239 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO DE OITO E DOZE HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
05/07/2023 0,00 |
05/07/2023 05/07/2024 | |
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2023.05.0215 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM ATIVIDADES AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
05/07/2023 0,00 |
05/07/2023 05/07/2024 | |
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221/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA ***980648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
05/07/2023 24.605,28 |
05/07/2023 05/07/2024 | |
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219/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VANIELLE DE ARAÚJO ***941743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
05/07/2023 24.605,28 |
05/07/2023 05/07/2024 | |
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0189/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TORQUATO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR 30.161.565/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE TURISMO COM MEMBROS DO GRUPO DE IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. |
05/07/2023 6.300,00 |
05/07/2023 31/12/2023 | |
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211/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***907247-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. |
04/07/2023 39.152,40 |
04/07/2023 31/12/2023 | |
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0213/2023 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). |
03/07/2023 323.784,37 |
03/07/2023 03/10/2023 | |
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0175/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX C PROFISSIONAL LTDA 24.032.482/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
03/07/2023 4.400,00 |
03/07/2023 03/07/2024 | |
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0205/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. |
30/06/2023 2.539,74 |
30/06/2023 30/07/2023 | |
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0194/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023. |
30/06/2023 2.200,00 |
30/06/2023 30/07/2023 | |
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212/2023 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. |
29/06/2023 51.271,50 |
29/06/2023 31/12/2023 | |
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0181/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36. |
28/06/2023 495,00 |
28/06/2023 28/07/2023 | |
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0173/2023 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
26/06/2023 21.800,00 |
26/06/2023 26/06/2024 | |
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0170/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIÁ DE PADRE CHICO, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. |
26/06/2023 3.000,00 |
26/06/2023 26/07/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. |
20/06/2023 0,00 |
20/06/2023 05/05/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. |
15/06/2023 0,00 |
15/06/2023 16/06/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
13/06/2023 0,00 |
13/06/2023 13/06/2024 | |
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0185/2023 CONTRATO ORIGINAL |
QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP 30.037.000/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
07/06/2023 72.000,00 |
07/06/2023 07/06/2024 | |
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0171/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIAS 12 A 14 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL-RN. |
06/06/2023 2.299,00 |
05/06/2023 30/07/2023 | |
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0155/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL. |
05/06/2023 3.596,00 |
05/06/2023 05/06/2024 | |
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001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00. |
02/06/2023 67.260,00 |
02/06/2023 04/06/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS. 106 E 107. |
26/05/2023 0,00 |
26/05/2023 26/05/2024 | |
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0167/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES |
25/05/2023 45.000,00 |
25/05/2023 25/05/2024 | |
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00125/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SANDRA DE ARAUJO DIAS 33.876.785/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE. |
17/05/2023 7.000,00 |
17/05/2023 17/05/2024 | |
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161/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. |
15/05/2023 24.000,00 |
15/05/2023 15/05/2024 | |
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161/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. |
15/05/2023 24.000,00 |
15/05/2023 15/05/2024 | |
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022/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. |
05/05/2023 259.109,20 |
05/05/2023 05/05/2024 | |
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001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. |
04/05/2023 0,00 |
04/05/2023 04/05/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***428547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107. |
02/05/2023 0,00 |
02/05/2023 02/05/2024 RESCINDIDO | |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
28/04/2023 0,00 |
28/04/2023 28/10/2023 | |
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0148/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES COM LENTES BRANCA E GRAU PRESCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. |
27/04/2023 29.541,00 |
27/04/2023 31/12/2023 | |
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0149/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO ***931448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
26/04/2023 0,00 |
26/04/2023 26/04/2028 RESCINDIDO | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
17/04/2023 0,00 |
17/04/2023 17/04/2024 |
