| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
09/10/2024 0,00 |
09/10/2024 09/10/2024 | |
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123/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JULIANA CRISTINA DANTAS ***814549-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZA EM PROJETO ELÉTRICO DE MÚLTIPLAS UNIDADES CONSUMIDORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
30/09/2024 1.800,00 |
30/09/2024 31/12/2024 | |
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0122/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA 09.010.044/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL E/OU MUNICIPAL. |
25/09/2024 5.148,00 |
25/09/2024 31/12/2024 | |
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0121 CONTRATO ORIGINAL |
55.213.488 ELDER AZEVEDO VERISSIMO 55.213.488/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN |
25/09/2024 15.583,88 |
25/09/2024 31/12/2024 | |
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120/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BVA COMERCIO E SERVICO LTDA 52.958.657/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDI/RN. |
24/09/2024 1.302,67 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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0119 CONTRATO ORIGINAL |
JAM SERIDÓ LTDA 30.433.871/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE POSTES, MANILHAS DE CONCRETO ARMADO, MEIO-FIO EM CONCRETO ARMADO, E AINDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES. |
20/09/2024 11.000,00 |
20/09/2024 31/12/2024 | |
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0118/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PINCOL-PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 10.724.474/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE POSTES, MANILHAS DE CONCRETO ARMADO, MEIO-FIO EM CONCRETO ARMADO, E AINDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MUNCK EQUIPADO COM CESTO AÉREO PARA ELEVAÇÃO DE PESSOAS DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES. |
20/09/2024 43.356,68 |
20/09/2024 31/12/2024 | |
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117/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
20/09/2024 73.622,25 |
20/09/2024 31/12/2024 | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura. |
20/09/2024 0,00 |
20/09/2024 31/12/2024 | |
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116/2024 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
18/09/2024 27.879,50 |
18/09/2024 31/12/2024 | |
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115/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
18/09/2024 92.356,25 |
18/09/2024 31/12/2024 | |
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0114/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA. |
10/09/2024 6.800,00 |
10/09/2024 31/12/2024 | |
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140/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
09/09/2024 4.823,74 |
09/09/2024 31/12/2024 | |
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112/2024 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
09/09/2024 42.000,00 |
09/09/2024 31/12/2024 | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª e no artigo n° 107, da Lei Federal 14.133/2021. o presente termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n° 106 lei federal n° 14.133/2021 e na melhor forma do direito administrativo. |
09/09/2024 0,00 |
09/09/2024 31/12/2024 | |
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113/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATACAREJO E FRUTARIA BOA VISTA LTDA 50.580.451/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. |
05/09/2024 117.451,33 |
05/09/2024 31/12/2024 RESCINDIDO | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO ***113848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO. |
04/09/2024 0,00 |
04/09/2024 31/12/2024 | |
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110/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES Á FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/08/2024 274.968,00 |
23/08/2024 31/12/2024 | |
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107/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS. |
22/08/2024 36.000,00 |
22/08/2024 31/12/2024 | |
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107/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES Á FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
22/08/2024 124.710,00 |
22/08/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 396.509,53. |
19/08/2024 79.301,90 |
19/08/2024 31/12/2024 | |
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106/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 13.190.945/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/08/2024 57.700,00 |
16/08/2024 31/12/2024 | |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 42.676.495/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MARCIAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
13/08/2024 17.389,32 |
13/08/2024 31/12/2024 | |
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098/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS. |
13/08/2024 10.275,00 |
13/08/2024 31/12/2024 | |
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0102/2024 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/08/2024 317.207,63 |
12/08/2024 31/12/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª, o termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n.° 106 da lei federal n.° 14.133/2024 e na melhor forma do direito administrativo. |
12/08/2024 0,00 |
12/08/2024 31/12/2024 | |
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0100/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
08/08/2024 347.609,20 |
08/08/2024 31/12/2024 | |
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099/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
08/08/2024 354.852,95 |
08/08/2024 31/12/2024 | |
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095/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COM INTUITO DE ATENDER O EM AÇÃO. |
08/08/2024 47.100,00 |
08/08/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente termo aditivo tem como objeto a alteração qualitativa a ata de registro de preços decorrento do pregão presencial n.° 040/2023, visando à redistribuição dos saldos originalmente destinados à aquisção de peças e à prestação de serviços de manutenção da frota municipal. |
08/08/2024 0,00 |
08/08/2024 09/01/2025 | |
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091/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA 30.060.621/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORS - MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA. |
06/08/2024 12.000,00 |
06/08/2024 06/10/2024 | |
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090/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA ARROCHARME. |
05/08/2024 8.000,00 |
05/08/2024 05/10/2024 | |
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094/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
03/08/2024 0,00 |
03/08/2024 03/08/2029 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2024. |
02/08/2024 0,00 |
02/08/2024 31/12/2024 | |
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097/2024 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA POSSIVEL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/08/2024 58.300,00 |
01/08/2024 31/12/2024 | |
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089/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA 53.567.796/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - WOXTON NÓBREGA |
30/07/2024 12.000,00 |
30/07/2024 30/09/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
25/07/2024 0,00 |
25/07/2024 31/12/2024 | |
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088/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TOPCOM COM. DE MAQ. EQUIP. E MAT. 15.024.021/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS, O SERVIÇO SERÁ FEITO NO TRATOR PLUS80, DE PLACA LS08. |
24/07/2024 3.353,30 |
24/07/2024 24/08/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
22/07/2024 0,00 |
22/07/2024 31/12/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31/12/2024, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
18/07/2024 0,00 |
18/07/2024 31/12/2024 |
