| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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098/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS. |
13/08/2024 10.275,00 |
13/08/2024 31/12/2024 |
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0102/2024 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
12/08/2024 317.207,63 |
12/08/2024 31/12/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª, o termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n.° 106 da lei federal n.° 14.133/2024 e na melhor forma do direito administrativo. |
12/08/2024 0,00 |
12/08/2024 31/12/2024 |
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0100/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
08/08/2024 347.609,20 |
08/08/2024 31/12/2024 |
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099/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
08/08/2024 354.852,95 |
08/08/2024 31/12/2024 |
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095/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COM INTUITO DE ATENDER O EM AÇÃO. |
08/08/2024 47.100,00 |
08/08/2024 31/12/2024 |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente termo aditivo tem como objeto a alteração qualitativa a ata de registro de preços decorrento do pregão presencial n.° 040/2023, visando à redistribuição dos saldos originalmente destinados à aquisção de peças e à prestação de serviços de manutenção da frota municipal. |
08/08/2024 0,00 |
08/08/2024 09/01/2025 |
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091/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA 30.060.621/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORS - MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA. |
06/08/2024 12.000,00 |
06/08/2024 06/10/2024 |
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090/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA ARROCHARME. |
05/08/2024 8.000,00 |
05/08/2024 05/10/2024 |
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094/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
03/08/2024 0,00 |
03/08/2024 03/08/2029 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2024. |
02/08/2024 0,00 |
02/08/2024 31/12/2024 |
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097/2024 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA POSSIVEL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/08/2024 58.300,00 |
01/08/2024 31/12/2024 |
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089/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA 53.567.796/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - WOXTON NÓBREGA |
30/07/2024 12.000,00 |
30/07/2024 30/09/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
25/07/2024 0,00 |
25/07/2024 31/12/2024 |
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088/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TOPCOM COM. DE MAQ. EQUIP. E MAT. 15.024.021/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS, O SERVIÇO SERÁ FEITO NO TRATOR PLUS80, DE PLACA LS08. |
24/07/2024 3.353,30 |
24/07/2024 24/08/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
22/07/2024 0,00 |
22/07/2024 31/12/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31/12/2024, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
18/07/2024 0,00 |
18/07/2024 31/12/2024 |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO UM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS NOVENTA DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
12/07/2024 0,00 |
12/07/2024 12/10/2024 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALLE MIX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 38.339.477/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA ADUZIDO UM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS NOVENTA DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. |
12/07/2024 0,00 |
12/07/2024 12/09/2024 |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ SETENTA (70) TAMBORES DE AÇO OU LATÃO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, QUE DEVERÃO SER PERSONALIZADOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
12/07/2024 0,00 |
12/07/2024 31/12/2024 |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SUPORTE PONTO CERTO LTDA 49.457.087/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31/12/2024, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DA SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
11/07/2024 0,00 |
11/07/2024 31/12/2024 |
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085 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS, O SERVIÇO SERÁ FEITO NO FIAT/ MOBI LIKE, DE PLACA RGL-9F52 |
10/07/2024 689,24 |
10/07/2024 10/08/2024 |
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008/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A partir da assinatura do presente instrumento administrativo, o Contrato Administrativo n.º 013/2020, terá sua vigência prorrogada por mais trezentos e sessenta e cinco dias. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 10/07/2025 |
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001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
10/07/2024 2.214,57 |
10/07/2024 31/12/2024 |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 31/12/2024 |
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083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. |
05/07/2024 59.025,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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082 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA 07244786476 35.874.779/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA "ARRAIÁ DE PADRE CHICO", DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO FERNANDES. |
05/07/2024 3.900,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
05/07/2024 0,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
05/07/2024 0,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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081 CONTRATO ORIGINAL |
AVELINO & BATISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA 32.613.404/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ARQUITETO PARA DESENVOLVER PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADO EM UM TERRENO NAS RUAS MAJOR ANTÔNIO GAECIA COM A RUA BENEVIDE ARAMIAS DE MEDEIROS. |
04/07/2024 25.690,27 |
04/07/2024 31/12/2024 |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
04/07/2024 10.451,92 |
04/07/2024 31/12/2028 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO. |
04/07/2024 11.926,68 |
04/07/2024 04/07/2028 VIGENTE |
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079 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOTRADA VEICULOS LTDA 40.603.499/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSFERÊNCIA/TRASLADO DE PACIENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OUTROS CENTROS HOSPITALARES NO RIO GRANDE DO NORTE OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE FEDERADA NO BRASIL. |
03/07/2024 248.000,00 |
03/07/2024 03/12/2024 |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
02/07/2024 8.842,08 |
02/07/2024 31/12/2024 |
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086 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/07/2024 7.380,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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085 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/07/2024 14.760,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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084 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
01/07/2024 45.720,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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078/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERRAS. |
01/07/2024 14.810,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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077 CONTRATO ORIGINAL |
35.569.329 JAILSON MEDEIROS 35.569.329/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA NO TOCANTE AO GRUPO DE IDOSOS. |
01/07/2024 3.500,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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076 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGRÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025. |
01/07/2024 5.000,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
