| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***989645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ILIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***742440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORMR PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
VALDIR MEDEIROS ***539042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. |
30/12/2022 0,00 |
02/01/2023 31/12/2023 | |
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0095 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. |
13/12/2022 3.740,00 |
13/12/2022 31/01/2023 | |
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0405/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAR TRÊS EVENTOS SOCIOCULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS DIAS: 17, 24 E 31/12/2022, ALÉM DA INFRA-ESTRUTURA NO TOCANTE A SONORIZAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE PALCO E BANHEIROS REMOVÍVEIS, TUDO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO E AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
08/12/2022 28.170,00 |
08/12/2022 08/03/2023 | |
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002/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas Delorino Alves da Silva, trecho I, e Vicente de Paula, São Fernando/RN. |
01/12/2022 20.826,79 |
01/12/2022 11/12/2022 | |
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0408/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. |
24/11/2022 1.000,00 |
24/11/2022 31/12/2022 | |
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0377/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. |
16/11/2022 50.880,00 |
16/11/2022 31/12/2022 | |
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0379/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 40.351.078/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN |
10/11/2022 8.500,00 |
10/11/2022 31/12/2022 | |
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0376/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle da gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. |
09/11/2022 18.000,00 |
09/11/2022 09/11/2023 | |
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0374/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CLARA DANTAS VIEIRA ***232541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL |
07/11/2022 18.000,00 |
07/11/2022 07/11/2023 | |
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0381/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***907247-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CHAMADA PÚBLICA-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR |
04/11/2022 31.325,00 |
04/11/2022 31/12/2022 | |
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0291/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo II deste edital. |
04/11/2022 28.581,00 |
04/11/2022 31/12/2022 | |
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0362/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem. |
20/10/2022 9.300,00 |
20/10/2022 31/12/2022 | |
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0368/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratar, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanentes portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. |
17/10/2022 10.800,00 |
17/10/2022 17/10/2023 | |
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0347/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES TEATRAIS PARA DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM PRODUÇÃO DE TEATRO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO DIA DAS CRIANÇAS. |
11/10/2022 3.000,00 |
11/10/2022 11/11/2022 | |
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0244/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na construção de um prédio em alvenaria para a instalação do arquivo municipal na cidade de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. |
10/10/2022 280.962,46 |
10/10/2022 10/03/2023 | |
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032/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***267840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do seu objeto em sua formalização final tendo em vista ser necessário a modificação das atribuições aferidas ao licitante, como consta no memorando inicial, incluindo neste contexto a fiscalização de obras relacionadas aos Convênios e instrumentos congêneres firmados pelo município. |
10/10/2022 42.000,00 |
10/10/2022 31/12/2022 | |
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0346/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 100.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
29/09/2022 11.099,12 |
29/09/2022 20/10/2022 | |
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0221/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL - TRECHO I (I.1 E I.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
27/09/2022 213.414,20 |
27/09/2022 27/09/2023 | |
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0331/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
21/09/2022 19.980,00 |
21/09/2022 21/09/2023 | |
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0335/2022 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS nexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de órgão público do Poder Executivo Federal, comumente denominado Imprensa Nacional, de modo que o município de São Fernando possa fazer as publicações necessárias no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de seu interesse, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017. |
20/09/2022 10.077,20 |
20/09/2022 20/09/2023 | |
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0340/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
14/09/2022 15.000,00 |
14/09/2022 14/09/2023 | |
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0310/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Pessoa Física com Competência para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. |
09/09/2022 15.600,00 |
09/09/2022 09/09/2023 | |
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0314/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO DE 4 (QUATRO) RUAS, PARA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETOS DE INFRESTRUTURA, ARQUITETÔNICOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ESTRADAS E SIMILARES. |
06/09/2022 2.100,00 |
06/09/2022 31/10/2022 | |
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0297/2022 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para aquisição de Gás Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa fornece o Gás Oxigênio de forma a abastecer os cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
31/08/2022 7.400,00 |
31/08/2022 31/08/2023 | |
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2018/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO III (III.1; III.2; III.3 E III.4), NO SÍTIO LARANJEIRAS E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
30/08/2022 567.956,78 |
30/08/2022 30/08/2023 | |
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0315/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação de empresa com competência para aquisição de materiais esportivos, que serão empregados em atividades esportivas no projeto Futuro dos Esportes. |
30/08/2022 5.046,94 |
30/08/2022 31/12/2022 | |
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0213/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO II (II.1 E II.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
25/08/2022 206.815,46 |
25/08/2022 25/08/2023 | |
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0303/2022 CONTRATO ORIGINAL |
GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica que se disponha à Prestação de serviços de inspeção e selagem em cronotacógrafo, além de troca de bobina de fita do referido equipamento. O serviço será feito em 03 (três) Microônibus escolar Neobus, de placas RGF-7H47, RGH-8I55 e RGI-2C36, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021. |
12/08/2022 1.185,00 |
12/08/2022 31/08/2022 | |
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0295/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de revisão de 200 000 km e troca de peças automotivas no veículo Iveco Bus /Daly Elevitta de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
12/08/2022 4.553,43 |
12/08/2022 31/08/2022 | |
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0278/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. |
11/08/2022 34.080,00 |
11/08/2022 11/08/2023 | |
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0304/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
10/08/2022 23.000,00 |
10/08/2022 31/12/2022 | |
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0285/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de personalização e gravação em carimbos automáticos, troca de borrachas, e troca e recarga de refis em carimbos automáticos em geral. |
01/08/2022 3.085,00 |
01/08/2022 01/08/2023 | |
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001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
01/08/2022 20.715,50 |
01/08/2022 31/12/2022 |
