| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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005/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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005/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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005/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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005/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LUAN GOMES DOS SANTOS ***149147-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 12.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 12.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 14.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
IURE ARAÚJO BEZERRA ***604241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 12.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2025, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
GABINETE DO PREFEITO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***381341-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***989645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2024 |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 6.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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0145/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SOLOLAB ENGENHARIA GEOTÉCNICA 45.076.653/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VOLTADO À SONDAGEM DE SOLO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS DE QUALIDADE. |
26/12/2024 4.850,00 |
26/12/2024 31/12/2024 |
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143/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
18/12/2024 1.564,60 |
18/12/2024 18/01/2025 |
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114/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRESERC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 41.842.443/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO EM SISTEMA DE COORDENADAS UTM COM DANTUM HORIZONTAL SIGAS 2000, DE UM IMÓVEL RURAL DENOMINADO "PAI LUIZ" DE MATRÍCULA R-2-N° 560 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
17/12/2024 3.712,25 |
17/12/2024 31/12/2024 |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2024 |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***682249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2025 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
13/12/2024 0,00 |
13/12/2024 13/12/2025 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J SANTANA DANTAS DOS SANTOS 28.019.912/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 2.ª É DE 25% SENDO NO ITEM 02-VALOR INICIAL: R$ 4.710,00 - PASSANDO PARA R$ 5.887,50 E NO ITEM 04 - VALOR INICIAL: R$ 425,00 - PASSANDO PARA R$ 531,25, PREVALECENDO UM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL DE R$ 1.283,25. |
11/12/2024 1.283,25 |
11/12/2024 31/12/2024 |
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142/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA 09.442.524/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
10/12/2024 21.822,10 |
10/12/2024 31/12/2024 |
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141/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS JULIANO DA SILVA 12.633.952/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
10/12/2024 68.184,16 |
10/12/2024 31/12/2024 |
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0139/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA EXECUTA SERVICOS E LOCACOES LTDA 54.064.600/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
06/12/2024 44.205,85 |
06/12/2024 06/06/2025 |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto a alteração da cláusula 5.ª do contrato administrativo aduzindo mediante equilíbrio econômico-financeiro com atualização de preços, nos limites permitidos por lei em 5,01%, passando de R$ 1.905,41 (Mil Novecentos E Cinco Reais E Quarenta E Um Centavos) para R$ 2.000,78 (Dois Mil Reais E Setenta E Oito Centavos) valor total. |
05/12/2024 95,37 |
05/12/2024 31/12/2028 VIGENTE |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
29/11/2024 0,00 |
29/11/2024 29/11/2025 VIGENTE |
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138/2024 CONTRATO ORIGINAL |
F.IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - ARNALDINHO NETO. |
28/11/2024 30.000,00 |
28/11/2024 28/01/2025 |
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137/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME 12.725.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - FORRO DOS 3. |
28/11/2024 40.000,00 |
28/11/2024 28/01/2025 |
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136/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO MIZAEL MAIA DOS SANTOS ***239646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN. |
28/11/2024 0,00 |
28/11/2024 28/11/2029 VIGENTE |
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135/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NEIDE DE MEDEIROS BRITO ***892946-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN. |
28/11/2024 0,00 |
28/11/2024 28/11/2029 VIGENTE |
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134/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIELMA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA ***887841-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN. |
28/11/2024 0,00 |
28/11/2024 28/11/2029 VIGENTE |
