| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0298/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. |
28/07/2022 60.065,75 |
28/07/2022 31/12/2022 | |
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0282/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MDR CERTIFICADORA DIGITAL DO NORDESTE LTDA - EPP 20.937.130/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, DE PESSOA FÍSICA, E 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ A1, EM TOKEN, DE PESSOA JURÍDICA, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. |
26/07/2022 1.350,00 |
26/07/2022 31/08/2022 | |
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0273/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar sob hipótese de inexigibilidade de licitação a pessoa jurídica de JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, composto pelo seu sócio José Geraldo Neves inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RN sob o n.º 2477, para prestar assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde pos programas de saúde pública. |
25/07/2022 36.000,00 |
25/07/2022 25/07/2023 | |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
25/07/2022 0,00 |
25/07/2022 25/01/2023 | |
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0277/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
22/07/2022 19.980,00 |
22/07/2022 22/07/2023 | |
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0276/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
22/07/2022 19.980,00 |
22/07/2022 22/07/2023 RESCINDIDO | |
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0267/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro em forma de atualização dos preços de combustível tipo gasolina comum inicialmente pactuados com o Município de São Fernando/RN através do Contrato Administrativo n.º 0267/2022, conforme previsão no art. 65, § 6.º da Lei Federal n.º 8.666/93, com base na variação indicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP. |
19/07/2022 325.000,00 |
19/07/2022 31/12/2022 | |
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0286/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
18/07/2022 16.572,40 |
18/07/2022 31/12/2022 | |
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0275/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Locação de imóvel edificado em alvenaria localizado na Rua José Frutuoso, constando de área edificada de 1.095,85 m² (Mil e noventa e cinco vírgula oitenta e cinco metros quadrados) de superfície, com quatro salas, quatro banheiros e dois pátios. A locação se dará para a instalação da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana. |
18/07/2022 22.800,00 |
18/07/2022 18/07/2023 | |
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0261/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
18/07/2022 10.839,72 |
18/07/2022 31/07/2022 | |
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0261/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
18/07/2022 10.839,72 |
18/07/2022 31/07/2023 | |
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0281/2022 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de Preços por parte de pessoa jurídica para possível locação de tendas com estrutura de ferro e cobertura de lona e de banheiros químicos removíveis , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
15/07/2022 1.885,00 |
15/07/2022 30/10/2022 | |
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004/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
13/07/2022 210.019,64 |
13/04/2022 13/01/2023 | |
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00226/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa que se disponha a fornecer insumos do tipo reagentes para serem usados na realização de Exames Laboratoriais que são ofertados gratuitamente a população no Laboratório de Análises e Clinica do Município de São Fernando-RN. |
08/07/2022 25.850,10 |
08/07/2022 31/12/2022 | |
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0267/2022 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. |
07/07/2022 325.000,00 |
07/07/2022 31/12/2022 | |
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011/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***630943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 2.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR MENSAL DE R$ 1.875,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM PAGAMENTO AO AUMENTO DE SERVIÇOS COM LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA HÓRUS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIFAR - SUS. |
07/07/2022 18.750,00 |
07/07/2022 01/01/2023 | |
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265/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
05/07/2022 0,00 |
05/07/2022 05/07/2023 | |
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264/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
05/07/2022 312.000,00 |
05/07/2022 05/07/2023 | |
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239/2022 CONTRATO ORIGINAL |
GLEITON DIEGO LINHARES ***570949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
30/06/2022 144.000,00 |
30/06/2022 30/06/2023 | |
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00234/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 02.867.473/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de revisão de 20 000km com troca de peças no veiculo RENAULT MASTER RAYTEC AMBULANCIA, , em tal serviço será acompanhado superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo , faróis e demais itens necessários para o bom funcionamento do veículo. |
30/06/2022 1.250,16 |
30/06/2022 31/07/2022 | |
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0257/2022 CONTRATO ORIGINAL |
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. |
28/06/2022 7.271,36 |
28/06/2022 15/07/2022 | |
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0250/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 2.535,00(DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). |
23/06/2022 2.535,00 |
23/06/2022 31/12/2022 | |
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250/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. |
22/06/2022 2.028,00 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
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0249/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/06/2022 22.856,40 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
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0248/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/06/2022 27.082,80 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
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045/2022 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA, LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E/OU PARALELAS NOVAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS EM ANEXO CORRESPONDENTES AOS LOTES I E II. |
20/06/2022 117.381,35 |
20/06/2022 31/12/2022 | |
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0236/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, para instalação de garagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
15/06/2022 10.800,00 |
15/06/2022 15/06/2023 | |
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0233/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de água corrente, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Esportes, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
15/06/2022 10.000,00 |
15/06/2022 31/12/2022 | |
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242/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
13/06/2022 26.400,00 |
13/06/2022 13/06/2023 | |
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0228/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. |
08/06/2022 19.200,00 |
08/06/2022 31/12/2022 | |
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00199/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de Recarga cilindro de Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa realizar a Prestação dos serviços em cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
02/06/2022 23.310,00 |
02/06/2022 02/06/2023 | |
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214/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa a gestão do Cadastro Único e Gestão do Programa Auxílio Brasil, como também de todo o Sistema Único de Assistência Social; Acompanhamento da regularização da Legislação, Prestação de Contas e Regularização dos Conselhos Municipais ligados a politica de Assistência Social; Capacitação quanto a atualização dos Planos municipais. |
01/06/2022 7.000,00 |
01/06/2022 31/12/2022 | |
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0204/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. |
26/05/2022 15.600,00 |
26/05/2022 26/05/2023 | |
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0217/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. |
18/05/2022 32.000,00 |
18/05/2022 31/12/2022 | |
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0216/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando. |
18/05/2022 50.000,00 |
18/05/2022 31/12/2022 | |
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215/2022 CONTRATO ORIGINAL |
WHATLES NILZOM SILVA DE ARAÚJO ***371248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
16/05/2022 26.400,00 |
16/05/2022 10/06/2022 | |
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0113/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS DELORINO ALVES DA SILVA, TRECHO I, E VICENTE DE PAULA, SÃO FERNANDO/RN. |
16/05/2022 162.024,87 |
16/05/2022 16/11/2022 | |
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214/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AÍLA POLIANA SANTOS DE MEDEIROS ***781747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou ainda pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissional em Educação Física e fisioterapia para atenderem as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ainda consultas em psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde SUS, em São Fernando. |
12/05/2022 18.000,00 |
12/05/2022 12/05/2023 | |
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0135/2022 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE SE DISPONHA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IMAGENS: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES, A PREÇOS DEFINIDOS NA TABELA SUS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
11/05/2022 25.000,00 |
11/05/2022 11/11/2022 | |
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0184/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SE REALIZARA NO DIA 08 DE MAIO. VOLTADA AO USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, |
06/05/2022 2.200,00 |
06/05/2022 06/06/2022 |
