| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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033-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. |
09/04/2019 165.416,00 |
09/04/2019 09/04/2020 |
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019-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FABRICIO LEITE DANTAS ***764447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horáriasemanal de 20 horas |
02/04/2019 13.500,00 |
02/04/2019 31/12/2019 |
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034-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de serviços de um profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas semanalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando. |
01/04/2019 12.420,00 |
01/04/2019 31/12/2019 |
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047-2019 CONTRATO ORIGINAL |
A JULIANNY LIMA DA SILVA-ME 13.258.973/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. |
26/03/2019 19.760,00 |
26/03/2019 26/03/2020 |
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046-2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. |
26/03/2019 23.798,00 |
26/03/2019 26/03/2020 |
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045-2019 CONTRATO ORIGINAL |
CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI 07.865.242/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. |
26/03/2019 125.976,00 |
26/03/2019 26/03/2020 |
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033-2019 CONTRATO ORIGINAL |
SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. |
26/03/2019 15.800,00 |
26/03/2019 31/12/2019 |
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033-2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. |
26/03/2019 17.000,00 |
26/03/2019 31/12/2019 |
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033-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILANE A DA SILVA-ME 13.266.536/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. |
26/03/2019 16.000,00 |
26/03/2019 31/12/2019 |
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044-2019 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNA KATIANE DE ARAUJO 05331123465 21.307.882/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. |
22/03/2019 3.255,00 |
22/03/2019 31/12/2019 |
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043-2019 CONTRATO ORIGINAL |
J ALVES DUTRA FILHO ME 24.779.186/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. |
22/03/2019 12.420,00 |
22/03/2019 31/12/2019 |
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042-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILANE A DA SILVA-ME 13.266.536/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. |
22/03/2019 3.260,00 |
22/03/2019 31/12/2019 |
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030-2019 CONTRATO ORIGINAL |
KLEYDSON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE ***577049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e Assistência Social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Assistência Social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. |
22/03/2019 15.814,70 |
22/03/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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029-2019 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de A.Social. |
22/03/2019 68.400,00 |
22/03/2019 22/03/2020 |
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028-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALVES DUTRA EIRELI 00.789.655/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES |
22/03/2019 69.300,00 |
22/03/2020 22/03/2020 |
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021-2019 CONTRATO ORIGINAL |
AISLANNY INGRIDY DA SILVA SOARES ***088142-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. |
01/03/2019 31.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 |
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021-2019 CONTRATO ORIGINAL |
ISADORA MEDEIROS CUNHA FERNANDES ***063746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas |
01/03/2019 14.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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020-2019 CONTRATO ORIGINAL |
ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***275043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na zona rural do município de São Fernando/RN durante 40(quarenta) horas semanais. |
01/03/2019 30.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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019-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas |
01/03/2019 14.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 RESCINDIDO |
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018-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES ***430544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas |
01/03/2019 14.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 |
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018-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***421440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas |
01/03/2019 14.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 |
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016-2019 CONTRATO ORIGINAL |
RONI DA COSTA MACHADO ***995604-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas |
01/03/2019 14.000,00 |
01/03/2019 31/12/2019 |
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015-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO LOPES DA SILVA ***962142-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN. para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. |
20/02/2019 14.289,00 |
20/02/2019 29/05/2019 |
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012-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 18.562,80 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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011-2019 CONTRATO ORIGINAL |
L.P LACTICÍNIOS EPP 11.696.607/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 28.785,00 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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010-2019 CONTRATO ORIGINAL |
A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 98.203,00 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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009-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 173.635,50 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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007-2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALLYSON SMITH DA NOBREGA MAIA-EPP 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do presente. |
05/02/2019 1.007.600,00 |
05/02/2019 05/02/2020 |
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006/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. |
04/02/2019 14.300,00 |
04/02/2019 31/12/2019 |
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0004-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 21.060,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
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003-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 42.120,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
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002-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 46.440,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
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001-2019 CONTRATO ORIGINAL |
DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 19.608.875/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 28.620,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
