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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0146/2022
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
10.415.366/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando.
06/04/2022
6.288,00
06/04/2022
12/04/2022
0146/2022
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
10.415.366/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando.
06/04/2022
6.288,00
06/04/2022
12/04/2022
002/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA
***989645-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
OBJETO DO PROCESSO 2022.01.0010, SOFRERÁ A MAJORAÇÃO SALARIAL PRATICADA GIRA EM TORNO DE APROXIMADAMENTE 25%, QUE ESTÁ AMPARADA NA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 C/C AS CLÁSULAS QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. EM VALORES NOMINAIS A ALTERAÇÃO CONTRATUAL MENSAL DE CONTRATUAL MENSAL DE 1500,00 PRATICADOS ATÉ O MOMENTO PARA PAGAMENTO, PARA R$ 1.875,00 MOTIVADA PELA ARGUMENTAÇÃO INSERTA NOS AUTOS.
05/04/2022
375,00
05/04/2022
31/12/2028
VIGENTE
0147/2022
CONTRATO ORIGINAL
VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO
***214040-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e/ou jurídicas que se disponham a explorar espaço comercial público de forma onerosa no inte-rior do Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros durante o período em que transcorrerá a Taça São Fernando de Futsal 2022, com base nas justificativas apresentadas neste processo, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos.
04/04/2022
400,00
04/04/2022
05/08/2022
0158/2022
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO.
01/04/2022
154.040,00
01/04/2022
31/05/2022
0139/2022
CONTRATO ORIGINAL
UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA
***303349-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratar profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. Também ficará sob sua responsabilidade oferecer apoio às demais atividades de enfermagem.
01/04/2022
19.200,00
01/04/2022
01/06/2022
0119/2022
CONTRATO ORIGINAL
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/03/2022
14.420,00
31/03/2022
31/12/2022
002/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME
18.063.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Majoração salarial praticada que gira em torno de aproximadamente 17% (dezessete por cento), que está amparada na Lei Federal n.º 8.666/93.
30/03/2022
67.323,00
30/03/2022
31/12/2026
VIGENTE
002/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Majoração salarial praticada que gira em torno de aproximadamente 17% (dezessete por cento), que está amparada na Lei Federal n.º 8.666/93.
30/03/2022
867,00
30/03/2022
31/12/2028
VIGENTE
001/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA
***558746-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Alteração quantitativa do seu objeto tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante sofrendo uma majoração de 4,74% (Quatro Virgula Setenta e Quatro Por cento), prevalecendo um valor mensal de R$ 3.246,94 (Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa com fundamentação legal no artigo nº 124 inciso I “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo.
30/03/2022
146,94
30/03/2022
03/11/2022
0145
CONTRATO ORIGINAL
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS
***754941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, para estabelecimento de atividade fabril do ramo têxtil, especificamente produção de roupas.
28/03/2022
6.000,00
28/03/2022
28/03/2023
107/2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
***818540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA TOCAR SANFONA, ZABUMBA, PANDEIRO, ETC., E CANTAR MÚSICAS REGIONAIS, ESPECIALMENTE NOS ESTILOS DE FORRÓ E SERTANEJA, DURANTE AS ATIVIDADES SÓCIO OCUPACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O GRUPO DE IDOSOS EM SÃO FERNANDO, DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE
22/03/2022
13.500,00
22/03/2022
31/12/2022
059/2022
CONTRATO ORIGINAL
QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP
30.037.000/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
15/03/2022
72.000,00
15/03/2022
15/03/2023
095/2022
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS
35.585.482/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA.
14/03/2022
16.830,00
14/03/2022
31/12/2023
0132/2022
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA ASSU EIRELI
07.126.573/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017.
10/03/2022
153.258,50
10/03/2022
31/12/2022
008/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA
***421440-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas.
28/02/2022
0,00
28/02/2022
31/12/2023
RESCINDIDO
002/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI
08.947.599/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
A majoração praticada gira em torno de aproximadamente 25% (Vinte e Cinco Por Cento), que está amparada na Lei Federal n.º 8.666/93, parágrafo primeiro do art. 65 c/c clausula Décima Quarta do Contrato Administrativo. Em valores nominais a alteração contratual mensal de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) praticados até o momento para pagamento, para R$ 5.625,00 (Cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).
28/02/2022
1.125,00
28/02/2022
31/12/2028
VIGENTE
0110
CONTRATO ORIGINAL
B K DE ARAUJO-ME
21.307.822/0001-02
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
22/02/2022
57.200,00
22/02/2022
31/12/2022
109
CONTRATO ORIGINAL
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME
12.005.957/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Preços para possível fornecimento de auxílios alimentares famélicos voltados a atender as necessidades basilares das famílias sãofernandenses em vulnerabilidade social.
22/02/2022
21.190,00
22/02/2022
31/12/2022
0092/2022
CONTRATO ORIGINAL
W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI
02.070.360/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020.
17/02/2022
127.200,00
17/02/2022
17/02/2023
058/2022
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA
06.348.590/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
04/02/2022
275.400,00
04/02/2022
04/02/2023
002/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VALMIR FERNANDES DE SOUZA
***093646-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) PRATICADOS ATÉ O MOMENTO PARA PAGAMENTO, PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM FUNÇÃO DO AUMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE NÃO ESTÃO INSERIDAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO, PARA FAZER FRENTE A DEMANDA LABORATIVA QUE SE APRESENTA.
04/02/2022
400,00
04/02/2022
31/12/2028
VIGENTE
002/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO DE ASSIS FELIX
***559043-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CORREÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) PRATICADOS ATÉ O MOMENTO PARA PAGAMENTO, PARA R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM FUNÇÃO DO AUMENTO DAS ATRIBUIÇÕES QUE NÃO ESTÃO INSERIDAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO E TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO MENCIONADO, PARA FAZER FRENTE A DEMANDA LABORATIVA QUE SE APRESENTA.
04/02/2022
450,00
04/02/2022
31/12/2028
VIGENTE
0071/2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ GOMES DA SILVA
***051647-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Major José Antão, 200, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 396,00 m² (Trezentos e noventa e seis metros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e também do Centro de Ensino Rural Ângela Maria de Araújo.
01/02/2022
12.000,00
01/02/2022
01/02/2023
057/2022
CONTRATO ORIGINAL
LABOCLINICA TRAIRI LTDA
02.308.892/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
27/01/2022
323.940,00
27/01/2022
27/01/2023
0051/2022
CONTRATO ORIGINAL
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS
***355748-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
21/01/2022
8.400,00
21/01/2022
21/01/2023
010/2022
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA
***989645-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM EXPERIÊNCIA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A CLIENTELA SÃOFERNANDENSE ESPECIALMENTE NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AUXILIANDO O PROFISSIONAL BIOQUÍMICO ENCARREGADO PELA EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE CLÍNICA, COM CARGA HORÁRIA DE TRINTA HORAS SEMANAIS.
20/01/2022
18.000,00
20/01/2022
31/12/2022
009/2022
CONTRATO ORIGINAL
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO
***575047-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UBS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS-SISMOB, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DIGISUS.
20/01/2022
28.860,00
20/01/2022
31/12/2022
0037/2022
CONTRATO ORIGINAL
PAULINO DE ARAUJO FILHO 01809227429
41.197.829/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN
13/01/2022
25.670,00
13/01/2022
31/12/2022
055/2022
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA
14.775.280/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
12/01/2022
473.400,00
12/01/2022
12/01/2023
054/2022
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICO LTDA
09.126.574/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
12/01/2022
60.000,00
12/01/2022
12/01/2023
053/2022
CONTRATO ORIGINAL
LOPES & SANTOS LTDA-ME
13.301.929/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
12/01/2022
72.000,00
12/01/2022
12/01/2023
052/2022
CONTRATO ORIGINAL
M W MEDICAL LTDA-ME
11.916.331/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
12/01/2022
63.000,00
12/01/2022
12/01/2023
008/2022
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
10/01/2022
100.000,00
10/01/2022
30/06/2022
007/2022
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIO DE PRODUTOS ESPERANCA LTDA
08.096.612/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
10/01/2022
110.006,00
10/01/2022
30/06/2022
006/2022
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10).
10/01/2022
296.627,22
10/01/2022
30/06/2022
006/2022
CONTRATO ORIGINAL
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI
26.528.692/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal.
10/01/2022
259.116,78
10/01/2022
30/06/2022
0029/2024
CONTRATO ORIGINAL
VALDIR MEDEIROS
***539042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano com aproximadamente 200 m² (Duzentos metros quadrados) e de fácil acesso, para instalações do Conselho Tutelar do município de São Fernando-RN.
07/01/2022
6.900,00
07/01/2022
31/12/2022
0026/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 200,00m2, em bom estado de conservação, destinado a cessão a quem possa atender a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), para implantação de atividade fabril no que diz respeito a confecção de “bermudas” que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente para a população local.
07/01/2022
11.730,00
07/01/2022
31/12/2022
0025/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.
07/01/2022
11.730,00
07/01/2022
31/12/2022

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