| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0189 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO ROCHA DE MEDEIROS ***587143-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0189/2021, no valor global de R$ 5.664,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) |
01/04/2021 5.664,00 |
01/04/2021 01/04/2022 | |
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0189/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO ROCHA DE MEDEIROS ***587143-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN. |
01/04/2021 5.664,00 |
01/04/2021 31/12/2021 | |
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0178 CONTRATO ORIGINAL |
UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***303349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. |
01/04/2021 16.800,00 |
01/04/2021 31/03/2022 | |
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0175 CONTRATO ORIGINAL |
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. |
31/03/2021 3.575,00 |
31/03/2021 29/04/2021 | |
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0175/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. |
31/03/2021 3.575,00 |
31/03/2021 31/12/2021 | |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. |
31/03/2021 96.000,00 |
31/03/2021 31/12/2021 | |
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0188 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
30/03/2021 2.097,51 |
30/03/2021 30/04/2021 | |
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0187 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
30/03/2021 2.552,58 |
30/03/2021 30/04/2021 | |
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0187/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
30/03/2021 2.552,58 |
30/03/2021 31/12/2021 | |
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0180 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
29/03/2021 9.734,06 |
29/03/2021 29/04/2021 | |
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0180/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
29/03/2021 9.734,06 |
29/03/2021 31/12/2021 | |
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0179 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
29/03/2021 1.101,79 |
29/03/2021 29/04/2021 | |
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0179/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
29/03/2021 1.101,79 |
29/03/2021 31/12/2021 | |
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013/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GLEITON DIEGO LINHARES ***570949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. |
29/03/2021 96.000,00 |
29/03/2021 31/12/2021 | |
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0153 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. |
26/03/2021 12.975,60 |
26/03/2021 26/04/2021 | |
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0153/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. |
26/03/2021 12.975,60 |
26/03/2021 31/12/2021 | |
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0172 CONTRATO ORIGINAL |
ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
25/03/2021 9.460,00 |
25/03/2021 25/05/2021 | |
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0172/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEMPARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
25/03/2021 9.460,00 |
25/03/2021 31/12/2021 | |
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0171 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0171/2021 |
25/03/2021 6.000,00 |
25/03/2021 25/03/2022 | |
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171/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m. |
25/03/2021 6.000,00 |
25/03/2021 31/12/2021 | |
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0181 CONTRATO ORIGINAL |
STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo |
24/03/2021 2.165,00 |
24/03/2021 24/04/2021 | |
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0181/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
24/03/2021 2.165,00 |
24/03/2021 31/12/2021 | |
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0178/2021 CONTRATO ORIGINAL |
UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***303349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. |
24/03/2021 16.800,00 |
24/03/2021 31/12/2021 | |
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0177 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. |
23/03/2021 7.414,07 |
23/03/2021 23/04/2021 | |
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0177/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. |
23/03/2021 7.414,07 |
23/03/2021 31/12/2021 | |
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012/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS ***811448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. |
18/03/2021 0,00 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS ***811448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. |
18/03/2021 312.000,00 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
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0151 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***935542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. |
15/03/2021 15.866,76 |
15/03/2021 15/03/2022 | |
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0151/2021 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***935542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. |
15/03/2021 1.322,23 |
15/03/2021 31/12/2021 | |
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147 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc |
10/03/2021 25.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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0147/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***064248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. |
10/03/2021 25.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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011/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. |
10/03/2021 16.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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010/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. |
10/03/2021 18.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. |
10/03/2021 16.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***559043-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. |
10/03/2021 18.000,00 |
10/03/2021 31/12/2021 | |
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127/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***108545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. |
08/03/2021 2.400,00 |
08/03/2021 31/12/2021 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***108545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. |
08/03/2021 2.400,00 |
08/03/2021 16/03/2021 | |
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007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA ***454240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
04/03/2021 31.000,00 |
04/03/2021 31/12/2021 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA ***454240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO. |
04/03/2021 31.000,00 |
04/03/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. |
03/03/2021 57.000,00 |
03/03/2021 31/12/2021 |
