| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0310/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO ***836145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação. |
05/07/2021 2.200,00 |
05/07/2021 31/12/2021 | |
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0309/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento. |
05/07/2021 1.200,71 |
05/07/2021 31/12/2021 | |
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0309/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes. |
01/07/2021 10.800,00 |
01/07/2021 31/12/2021 | |
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0307/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. |
01/07/2021 3.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 | |
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306/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. |
01/07/2021 600,00 |
01/07/2021 31/12/2021 | |
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026/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal |
01/07/2021 18.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 | |
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024/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. |
01/07/2021 10.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 | |
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026/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. |
30/06/2021 9.000,00 |
30/06/2021 31/12/2021 | |
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0297/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VANDI DOS SANTOS ***710041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação para prestar serviço de conserto recuperação do teto da quadra poliesportiva situada no Complexo Esportivo Multiuso, situado no Bairro Vital Galdino, na zona urbana de São Fernando. |
28/06/2021 1.200,00 |
28/06/2021 31/12/2021 | |
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005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE NOGUEIRA FERNANDES ***684540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. |
21/06/2021 312.000,00 |
21/06/2021 31/12/2021 | |
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0292/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC. |
16/06/2021 2.400,00 |
16/06/2021 31/12/2021 | |
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0281/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério. |
14/06/2021 30.000,00 |
14/06/2021 31/12/2021 | |
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021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. |
07/06/2021 32.400,00 |
07/06/2021 31/12/2021 | |
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0276/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
02/06/2021 3.292,00 |
02/06/2021 31/12/2021 | |
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0272/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO ***949943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação de pessoa física com habilidade para prestar serviço de conserto de 2 (duas) bombas de marca weg, com 3 cv de potência e de ligação trifásica, localizadas na piscina semiolímpica do Complexo Multiuso, da cidade de São Fernando. |
31/05/2021 1.000,00 |
31/05/2021 31/12/2021 | |
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0271/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 32.590.423/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. |
27/05/2021 5.025,00 |
27/05/2021 31/12/2021 | |
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0270/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebooks, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreaks, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores. |
27/05/2021 5.960,00 |
27/05/2021 31/12/2021 | |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
25/05/2021 48.454,12 |
25/05/2021 31/12/2021 | |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
25/05/2021 50.000,00 |
25/05/2021 31/12/2021 | |
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0263/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários. |
21/05/2021 1.218,27 |
21/05/2021 31/12/2021 | |
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018/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura. |
21/05/2021 67.232,00 |
21/05/2021 31/12/2021 | |
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015/2021 CONTRATO ORIGINAL |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. |
20/05/2021 17.520,00 |
20/05/2021 31/12/2021 | |
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0257/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores |
14/05/2021 14.408,52 |
14/05/2021 31/12/2021 | |
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0251/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. |
11/05/2021 1.500,00 |
11/05/2021 31/12/2021 | |
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0246/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano. |
07/05/2021 4.000,00 |
07/05/2021 31/12/2021 | |
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0245/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães. |
07/05/2021 5.000,00 |
07/05/2021 31/12/2021 | |
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0231/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m. |
03/05/2021 10.800,00 |
03/05/2021 31/12/2021 | |
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0230/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***428547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. |
30/04/2021 16.800,00 |
30/04/2021 31/12/2021 | |
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0215/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
28/04/2021 426,03 |
28/04/2021 31/12/2021 | |
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0214/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de cataventos e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando. |
26/04/2021 7.500,00 |
26/04/2021 31/12/2021 | |
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0205/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457 29.559.434/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021. |
20/04/2021 17.595,00 |
20/04/2021 31/12/2021 | |
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0208/2021 CONTRATO ORIGINAL |
A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME 31.201.705/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças. |
16/04/2021 2.100,00 |
16/04/2021 31/12/2021 | |
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0206/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 31.135.895/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. |
16/04/2021 1.201,45 |
16/04/2021 31/12/2021 | |
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0207/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. |
15/04/2021 3.905,81 |
15/04/2021 31/12/2021 | |
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0203/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS & SILVA LTDA 29.946.250/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas. |
14/04/2021 3.970,00 |
14/04/2021 31/12/2021 | |
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0194/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica com competência para fornecer profissional para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. |
14/04/2021 14.567,64 |
14/04/2021 31/12/2021 | |
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0200/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcams, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (lives), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. |
12/04/2021 4.818,00 |
12/04/2021 31/12/2021 | |
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0193/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO ***949943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN. |
09/04/2021 17.600,00 |
09/04/2021 31/12/2021 | |
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0197/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. |
08/04/2021 5.000,00 |
08/04/2021 31/12/2021 | |
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0190/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***937642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. |
07/04/2021 30.000,00 |
07/04/2021 31/12/2021 |
