Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2508 registros

Portaria: 0984/2026 11/02/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0979/2026 11/02/2026 NOVO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0978/2026 11/02/2026 NOVO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Provável Excesso de Arrecadação conforme Art. 8 Inciso II da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0977/2026 11/02/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0976/2026 11/02/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0975/2026 09/02/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0980/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0979/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0978/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0977/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0975/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0974/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0973/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0972/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0967/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0969/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0966/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0963/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0961/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0973/2026 03/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0972/2026 02/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 0968*/2026 02/02/2026

SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - III___METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS_NOS_TRES_EXERCICIOS_ANTERIORES

LEI MUNICIPAL: 0968/2026 02/02/2026

SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - I___METAS_ANUAIS1163162785322216014

Portaria: 0960/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0959/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0958/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0957/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0945/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0944/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0970/2026 28/01/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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