Prefeitura de São Fernando

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2839 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:15:20

DECRETO MUNICIPAL : 01109/2026NOVO 09/10/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01108/2026NOVO 08/10/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01107/2026NOVO 07/10/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1.420/2026NOVO 06/10/2026 · Designa servidor estável para o exercício de função de confiança nos termos que especifica, e dá outras providências. Designar o servidor público com vínculo estável, JOSEMILDO DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula 170578-3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para o exercício da função de dirigente administrativo da Unidade Básica de Saúde Mãe Joaquina.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 053/2026NOVO 06/10/2026 · Institui o Código Municipal de Obras, Edificações, Urbanismo e Infraestrutura Urbana do Município de São Fernando/RN, estabelece normas para o planejamento, licenciamento, execução, fiscalização e utilização das obras públicas e privadas, disciplina o ordenamento do espaço urbano e dá outras providências.Acessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 052/2026NOVO 06/10/2026 · Institui o Código de Posturas do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, estabelece normas de políciadministrativa, higiene, limpeza, utilização dos espaços públicos, funcionamento de atividades, sossego público, proteção da coletividade e dá outras providências.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01106/2026 05/10/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme artigo 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01105/2026 05/10/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01104/2026 02/10/2026 · Abre Crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º da Lei 0973/2025Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01103/2026 02/10/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01102/2026 01/10/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01101/2026 30/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01100/2026 29/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01099/2026 28/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01098/2026 28/09/2026 · Abre credito adicional suplementar por superavit financeiro conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01097/2026 25/09/2026 · Abre credito Adicional Suplementar por anulação de dotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01096/2026 25/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01095/2026 23/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01094/2026 21/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar Portaria: 1.411/2026 21/09/2026 · Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01093/2026 18/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01092/2026 17/09/2026 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0973/2025.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01091/2026 16/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01090/2026 15/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01089/2026 14/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01088/2026 11/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01087/2026 09/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01086/2026 09/09/2026 · Abre Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.005/2026 04/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.957,92 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).Acessar DECRETO MUNICIPAL : 01085/2026 04/09/2026 · ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.Acessar

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