Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2026).
Determina ao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecida no Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.
Determinaao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecidano Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Constitui a Comissão Organizadora das etapas preparatórias para a realização de Concurso Público pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para o município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 1261/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor contratado por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Determina à Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Altera dispositivos daLei Municipal n.º 0909/2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos vereadorese dá outras providências.
Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências,
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Determinaà Defesa Civil Municipal a incumbência de apurar as causas que levaram ao desabamento de parte do teto da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE São Fernando, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.
Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
