Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação.
Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0938/2024.
Determina a redução do valor do bolsa estágio como estratégia de contenção de despesas com vista ao equilíbrio fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
