Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2029 registros

Portaria: 0541/2025 17/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0523/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0524/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0525/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0526/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0527/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0528/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0529/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0530/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0531/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0532/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0536/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0535/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0537/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0540/2025 16/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0834/2025 16/07/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0835/2025 16/07/2025 NOVO

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit financeiro

DECRETO MUNICIPAL : 0836/2025 16/07/2025 NOVO

Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro

DECRETO MUNICIPAL : 0837/2025 16/07/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0519/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0520/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0521/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0510/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0512/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0513/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0514/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0515/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0516/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0517/2025 07/07/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

LEI MUNICIPAL: 0958/2025 07/07/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

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