Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2819 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 08:41:49

DECRETO MUNICIPAL : 01093/2026 18/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01092/2026 17/09/2026 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01091/2026 16/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01090/2026 15/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01089/2026 14/09/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01088/2026 11/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01087/2026 09/09/2026

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 01086/2026 09/09/2026

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação.

LEI MUNICIPAL: 1.005/2026 04/09/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.957,92 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

DECRETO MUNICIPAL : 01085/2026 04/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01073/2026 04/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01084/2026 03/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01083/2026 02/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 1082/2026 01/09/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANDOVAL DOS SANTOS MAIA, GENITOR DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, SENHOR GENILSON MEDEIROS MAIA.

DECRETO MUNICIPAL : 01081/2026 01/09/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01080/2026 31/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01079/2026 31/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01078/2026 28/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01077/2026 26/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01076/2026 24/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01075/2026 21/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01074/2026 21/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01074/2026 19/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01073/2026 18/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 0116/2026 17/08/2026

A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica.

DECRETO MUNICIPAL : 01072/2026 14/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01071/2026 13/08/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação conforme art. 7º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01070/2026 12/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 0085/2026 12/08/2026

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de aparelhos de academia popular ao ar livre.

DECRETO MUNICIPAL : 01069/2026 11/08/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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