Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2250 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0890/2025 06/10/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0724/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0729/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0730/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0734/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0735/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0736/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0738/2025 02/10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.09.0233 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025

DECRETO MUNICIPAL : 0889/2025 02/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0732/2025 01/10/2025

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0732/2025 01/10/2025

Defere pedidos de gozo de licença-prêmio.

DECRETO MUNICIPAL : 0887/2025 01/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0888/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0885/2025 30/09/2025

Decreta Luto Oficial no Município de São Fernando pelo falecimento da Senhora Dinorá Duarte de Medeiros.

DECRETO MUNICIPAL : 0886/2025 30/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0884/2025 29/09/2025

Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.

Portaria: 0716/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0817/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0818/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0819/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0723/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0725/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0881/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0882/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0883/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0722/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0721/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0720/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0713/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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