Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2455 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0942/2025 11/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0943/2025 11/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme artigo 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0821*/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0940/2025 08/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0868/2025 03/12/2025

Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.02.0019 – Edital 001/2025, dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0938/2025 03/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0937/2025 02/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0853/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0860/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0862/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0863/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0861/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0850/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0851/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0852/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0859/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0858/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0931/2025 27/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0930/2025 25/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0929/2025 24/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0926/2025 19/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0927/2025 19/11/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme Art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0928/2025 19/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0848/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0849/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0847/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0829/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0830/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0831/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0832/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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