ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Constitui a Comissão Organizadora das etapas preparatórias para a realização de Concurso Público pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para o município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
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Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
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TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 1261/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de São Fernando/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
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Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Abre Crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
