Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação funcional da servidora Nívia de Medeiros Brito.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação conforme Portaria GM/MS 2.101 de 30/11/2023.
