Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Altera os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre lotação de servidor cedido a este Município.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
