Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2819 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 08:41:49

Portaria: 1064/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0998/2026 19/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0997/2026 19/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0996/2026 19/03/2026

Abre Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação conforme artigo 8º da Lei 0973/205.

Portaria: 1065/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1063/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1062/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1061/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1060/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0995/2026 16/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1059/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1058/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1057/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1056/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0994/2026 12/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1055/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1054/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1053/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1052/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1051/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1050/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1049/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1039/2026 10/03/2026

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidores efetivos.

Portaria: 1047/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Portaria: 1046/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1045/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1043/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1040/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0993/2026 06/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1042/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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