Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2819 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 08:41:49

Portaria: 1106/2026 09/04/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 1104/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1103/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1102/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1101/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1093/2026 31/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1092/2026 31/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1090/2026 31/03/2026

Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo – FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Portaria: 1090/2026 31/03/2026

Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo – FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 1004/2026 31/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01003/2026 30/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º inciso I da lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01002/2026 30/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1088/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1090/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a homologação do Plano de Ação do Fundo Municipal de Esportes e Turismo – FMET do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Portaria: 1087/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1084/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1083/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1082/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1081/2026 26/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 01000/2026 25/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1080/2026 24/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0999/2026 24/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0974/2026 24/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

Portaria: 1039*/2026 20/03/2026

Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no processo nº 2026.02.0045 e Edital nº 001/2026 e dá outras providências

Portaria: 1072/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1071/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1070/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1068/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1067/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1066/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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