Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Abre crédito adicional por superávit financeiro.
Regulamenta Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo procedimentos, diretrizes e normas para a sua efetiva implementação e gestão.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo ocupante de direção escolar.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
Designa servidora para Gestão do Programa Leite Potiguar.
,Designa temporariamente o servidor público para exercer a função de Operador do Programa Bolsa Família e CadÚnico.
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre autorização de remuneração de servidor em gozo de licença-prêmio.
Altera Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por anulação..
