Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2819 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 08:41:49

Portaria: 1001/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1000/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0987/2026 24/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0999/2026 23/02/2026

Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.

Portaria: 0997/2026 23/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0986/2026 23/02/2026

Abre drédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.

Portaria: 1002/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0989/2026 20/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0985/2026 20/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0984/2026 11/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0979/2026 11/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0978/2026 11/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Provável Excesso de Arrecadação conforme Art. 8 Inciso II da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0977/2026 11/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0976/2026 11/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0975/2026 09/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0980/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0979/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0978/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0977/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0975/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0974/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0973/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0972/2026 06/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0967/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0969/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0966/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0963/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0961/2026 04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 120/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0973/2026 03/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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