Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1975 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0788/2025 10/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0785/2025 09/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0786/2025 09/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

Portaria: 0301/2025 08/04/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0292/2025 07/04/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0291/2025 07/04/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0287/2025 07/04/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0295/2025 07/04/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0290/2025 07/04/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

DECRETO MUNICIPAL : 0784/2025 07/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0287/2025 04/04/2025

Nomear o agente político ocupante de cargo em comissão que especifica da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN:

DECRETO MUNICIPAL : 0783/2025 04/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Portaria: 0283/2025 03/04/2025

Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativon.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0782/2025 03/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0781/2025 02/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0780/2025 01/04/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

Portaria: 0278/2025 31/03/2025

Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.02.0019 – Edital 001/2025 e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL : 0779/2025 31/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0263/2025 25/03/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0262/2025 25/03/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comisão.

Portaria: 0256/2025 24/03/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão

Portaria: 0257/2025 24/03/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 0258/2025 24/03/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

DECRETO MUNICIPAL : 0778/2025 24/03/2025

Abre crédito adicional suplementar por superavit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0777/2025 24/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 0944/2025 21/03/2025

Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0945/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0776/2025 20/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0775/2025 19/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0774/2025 13/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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