Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2250 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0865*/2025 02/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0866/2025 02/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0662/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0666/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0679/2025 01/09/2025

Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.

Portaria: 0676/2025 01/09/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando – RN.

Portaria: 0656/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0661/2025 29/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0864/2025 29/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0865/2025 29/08/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

Portaria: 0647/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0645/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0650/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0651/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0652/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0653/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: I/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: II/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: III/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: IV/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.

Portaria: V/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: VII/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: VIII/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: VI/2025 28/08/2025

Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.

Portaria: 0660/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0862/2025 28/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0863/2025 28/08/2025

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Portaria: 0642/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0635/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0636/2025 27/08/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024