Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2365 registros

Portaria: 0775/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0894/2025 13/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0741/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0744/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0748/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0749/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0765/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0769/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0767/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0768/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0892*/2025 10/10/2025

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0893/2025 10/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0742/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0762/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0761/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0763/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0764/2025 09/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0891/2025 08/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0892/2025 08/10/2025

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0750/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0751/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0752/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0758/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0756/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0757/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0759/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0890/2025 06/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0724/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0729/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0730/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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