Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e dá outras Providências.

Nomeia comunidade rural isolada no município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Regulamenta a emissão de Alvarás para a realização de festas, tocatas, bingos, quermesses, reuniões com sonoridades e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.

Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora Polivalente, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.