Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Artigo 8º da Lei 0973/2025.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO CONFORME LEI 01001/2026.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO CONFORME LEI 01001/2026.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
Abre Crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização de Execução da Lei nº. 14. 399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-2026).
Determina ao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecida no Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação paraos alunosdaEducaçãoInfantil e doEnsinoFundamental dasEscolasPúblicas ePrivadas do Municípiode São Fernando/RN.
Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º260/2022.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
Determinaao setor de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração que proceda o desconto da importância estabelecidano Processo n.º 000637/2026-TC, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme artigo 8º da Lei 0973/2025.
