Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2595 registros

Portaria: 1056/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0994/2026 12/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1055/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1054/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1053/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1052/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1051/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1050/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1049/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1039/2026 10/03/2026

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidores efetivos.

Portaria: 1047/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Portaria: 1046/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1045/2026 09/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1043/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1040/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0993/2026 06/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1042/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1041/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1035/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1034/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1032/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1031/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1030/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 1029/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0992/2026 04/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0991/2026 04/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0973*/2026 04/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 226/2026 03/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 1033/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.

Portaria: 1028/2026 03/03/2026

ATO DE ERRATA N.º 001/2026

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