Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2250 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0879/2025 23/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0880/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

Portaria: 0697/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0699/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0704/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0710/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0714/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0712/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0715/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0711/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0698/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0706/2025 18/09/2025

Autoriza a cessão de servidora junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria: 0708/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0709/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0878/2025 18/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0701/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0702/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0703/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0877/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São Fernando e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0876/2025 16/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação e por superávit financeiro.

Portaria: 0683/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0875/2025 15/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Portaria: 0694/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0695/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0696/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0688/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0692/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0690/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0689/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

Portaria: 0691/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

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