Prefeitura de São Fernando

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2839 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:15:20

LEI MUNICIPAL: 0584/2009 15/12/2009 · REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI N°. 0304, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2009 10/12/2009 · REGULAMENTA OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2009 03/12/2009 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2009 28/11/2009 · CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, RN.Acessar DECRETO: 016/2009 20/11/2009 · DECRETA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE PÚBLICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2009 06/11/2009 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2009 24/09/2009 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS A FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR ANUAL DE ATÉ OITO MIL UFIRS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 567/2009 24/09/2009 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2009 24/09/2009 · DENOMINA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE DE SÃO FERNANDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0562/2009 02/09/2009 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 561/2009 08/07/2009 · ESTABELECE AS FORMAS DE INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE RESULTEM NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 560/2009 08/07/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 031/2008 13/06/2008 · INSTITUI O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALAcessar LC - LEI COMPLEMENTAR: 001/2007 28/12/2007 · CÓDIGO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 001/2022 06/01/2002 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/2001 26/04/2001 · CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/1990 03/04/1990 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/1990 03/04/1990 · LEI ORGÂNICA MUNICIPALAcessar Acessar

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