Data da portaria: 06/01/2026
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.
