A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pelo parecerista convidado HERCULES CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 049.149.174-32, RG: 2574143 SSP/PB, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Prefeitura Municipal de São Fernando a planilha a seguir:
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