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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
0298/2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
28/07/2022
60.065,75
28/07/2022
31/12/2022
VIGENTE
0277/2022
CONTRATO ORIGINAL
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA
***654840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
22/07/2022
19.980,00
22/07/2022
22/07/2023
VIGENTE
0276/2022
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA
***380845-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
22/07/2022
19.980,00
22/07/2022
22/07/2023
VIGENTE
0257/2022
CONTRATO ORIGINAL
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA
01.937.258/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana.
28/06/2022
7.271,36
28/06/2022
15/07/2022
0217/2022
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS.
18/05/2022
32.000,00
18/05/2022
31/12/2022
VIGENTE
0195/2022
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472
***428547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local.
02/05/2022
18.480,00
02/05/2022
02/05/2023
VIGENTE
0119/2022
CONTRATO ORIGINAL
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/03/2022
14.420,00
31/03/2022
31/12/2022
VIGENTE
0387/2021
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
61.600.839/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
20/09/2021
7.200,00
20/09/2021
31/12/2021
0381/2021
CONTRATO ORIGINAL
CLARA GOMES DE ARAÚJO
***835947-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS.
10/09/2021
18.000,00
10/09/2021
31/12/2021
0375/2021
CONTRATO ORIGINAL
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440
27.661.130/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira.
10/09/2021
9.240,00
10/09/2021
31/12/2021
0343/2021
CONTRATO ORIGINAL
JANE MEDEIROS DE ARAÚJO
22.612.119/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho “P” e “M” com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente.
11/08/2021
5.850,00
11/08/2021
31/12/2021
0323/2021
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA
***380845-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
19/07/2021
17.580,00
19/07/2021
31/12/2021
0322/2021
CONTRATO ORIGINAL
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA
***654840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino.
19/07/2021
17.580,00
19/07/2021
31/12/2021
0375/2021
CONTRATO ORIGINAL
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440
27.661.130/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira.
10/07/2021
9.240,00
10/07/2021
31/12/2021
026/2021
CONTRATO ORIGINAL
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana.
30/06/2021
9.000,00
30/06/2021
31/12/2021
015/2021
CONTRATO ORIGINAL
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI
17.652.353/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN.
20/05/2021
17.520,00
20/05/2021
31/12/2021
0257/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE
***679449-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa d’água; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores
14/05/2021
14.408,52
14/05/2021
31/12/2021
0230/2021
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472
***428547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos.
30/04/2021
16.800,00
30/04/2021
31/12/2021
0200/2021
CONTRATO ORIGINAL
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcam’s, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (“lives”), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril.
12/04/2021
4.818,00
12/04/2021
31/12/2021
001
CONTRATO ORIGINAL
CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
01.884.555/0005-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição;
06/01/2021
214.000,00
06/01/2021
06/01/2022
012-2019
CONTRATO ORIGINAL
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME
01.009.818/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação.
07/02/2019
18.562,80
07/02/2019
07/02/2020
011-2019
CONTRATO ORIGINAL
L.P LACTICÍNIOS EPP
11.696.607/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação.
07/02/2019
28.785,00
07/02/2019
07/02/2020
010-2019
CONTRATO ORIGINAL
A AZEVEDO DA SILVA EIRELI
27.008.156/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação.
07/02/2019
98.203,00
07/02/2019
07/02/2020
009-2019
CONTRATO ORIGINAL
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME
12.005.957/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação.
07/02/2019
173.635,50
07/02/2019
07/02/2020
0004-2019
CONTRATO ORIGINAL
FLORENILDO MAIA 05851567430
26.806.072/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
16/01/2019
21.060,00
16/01/2019
31/12/0019
003-2019
CONTRATO ORIGINAL
FLORENILDO MAIA 05851567430
26.806.072/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
16/01/2019
42.120,00
16/01/2019
31/12/2019
002-2019
CONTRATO ORIGINAL
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
16/01/2019
46.440,00
16/01/2019
31/12/2019
001-2019
CONTRATO ORIGINAL
DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470
19.608.875/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
16/01/2019
28.620,00
16/01/2019
31/12/2019