| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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01/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente Termo de Apostilamento tem por objeto assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, promovendo a atualização do salário atualmente praticado, com a devida adequação ao valor do salário mínimo vigente no Brasil no ano de 2026, em razão da referida atualização, o valor mensal passa de R$ 1.500,00,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) por mês.
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10/08/2026 R$ 121,00 |
10/08/2026 31/12/2028 VIGENTE |
FINALIZADO 02/09/2026 | |
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053/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
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04/08/2026 R$ 16.549,67 |
04/08/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | |
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052/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026- BANDA ARROCHARME
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22/07/2026 R$ 10.000,00 |
22/07/2026 22/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2026 | |
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051/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F J MOURA PRODUÇÕES LTDA 32.447.721/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA FORRÓ XEGADO
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22/07/2026 R$ 30.000,00 |
22/07/2026 22/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2026 | |
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03/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 3º, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº RN 000267/2026, A QAL CORRIGE O SALÁRIO EM 5,5%.
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20/07/2026 R$ 22.065,19 |
20/07/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 20/07/2026 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO QUE REALIZA UM REAJUSTE DE 4,64% NOS SERVIÇOS PRESTADOS
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17/07/2026 R$ 180,96 |
17/07/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 17/07/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 61.559.700/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 14 DE JULHO DE 2027
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13/07/2026 R$ 0,00 |
13/07/2026 14/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/07/2026 | |
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038/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2026
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26/05/2026 R$ 10.879,80 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | |
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037/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME
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22/05/2026 R$ 8.000,00 |
22/05/2026 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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002/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo nº 0277/2022, a fim de estabelecer o novo valor mensal, que passa de R$ 1.741,92 (mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.819,26 (mil oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), representando um reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a um acréscimo de 4,44%. Tal atualização será realizada com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente a 2025.
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13/03/2026 R$ 77,34 |
13/03/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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01/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***983249-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo nº 068/2024, a fim de estabelecer o novo valor mensal, que passa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 1.566,60 (Mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), representando um reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a um acréscimo de 4,44%. Tal atualização será realizada com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente a 2025.
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13/03/2026 R$ 66,60 |
13/06/2026 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | |
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023/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, COM O INTUITO DE ESTRUTURAR NOVAS SALAS DE AULA PARA O INÍCIO DO NOVO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
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09/03/2026 R$ 3.900,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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018/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO DANTAS DE ARAÚJO NETO ***714841-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR(A) MUSICAL, VISANDO MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO O ENSINO INTRODUTÓRIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, TAIS COMO SANFONA, VIOLA, INSTRUMENTOS DE SOPRO, ENTRE OUTROS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS DISCENTES.
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04/03/2026 R$ 20.640,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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017/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDES AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
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24/02/2026 R$ 79.074,00 |
24/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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009/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA 42.669.494/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA PÚBLICO PARTICIPANTE DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COMPOSTOS POR BOLSA EM MATERIAL CORVIM, GARRAFA TIPO STANLEY E CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM O LOGOTIPO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO.
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30/01/2026 R$ 11.040,00 |
30/01/2026 30/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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006/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA 42.669.494/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM PALESTRANTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO MINICURSO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 15 (QUINZE) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) DIAS, DESTINADA A APROXIMADAMENTE 80 (OITENTA) PROFESSORES.
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27/01/2026 R$ 10.000,00 |
27/01/2026 27/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
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006/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93.
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31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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005/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
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31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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003/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
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31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
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31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
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31/12/2025 R$ 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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2025.11.0271/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES ***769745-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM(A) AUXILIAR DE MAESTRO PARA A FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, CONSISTINDO NO AUXÍLIO AO MAESTRO TITULAR, COLABORAÇÃO EM ENSAIOS, APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, PREPARAÇÃO MUSICAL DOS INTEGRANTES DA FILARMÔNICA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS MÚSICOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL.
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23/12/2025 R$ 19.800,00 |
23/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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207/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O NATAL DAS FAMILIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR BANDA A ARROCHARME.
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22/12/2025 R$ 8.000,00 |
22/12/2025 22/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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200/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 51.388.404/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ATÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO- BANDA ZÉ FILHO SANFONEIRO
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13/11/2025 R$ 20.000,00 |
13/11/2025 12/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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0199/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAÚJO 54.525.104/0001-49 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2025
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13/11/2025 R$ 20.000,00 |
13/11/2025 13/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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198/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GILTON P. DE CASTRO-ME 05.784.058/0001-97 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA A TRADICIONAL FEIRINHA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR WOXTON NÓBREGA.
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13/11/2025 R$ 12.000,00 |
13/11/2025 13/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/11/2025 | |
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2025.11.0267/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O TRADICIONAL PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR THALES PLAY
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11/11/2025 R$ 100.000,00 |
11/11/2025 11/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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190/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIS MUSIC SHOWS LTDA - ME 55.707.527/0001-42 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O TRADICIONAL PAVILHÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O INTUITO DE CONTRATAR O CANTOR PLACILLIO DINIZ
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11/11/2025 R$ 50.000,00 |
11/11/2025 11/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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185/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARLOS REGIS DE QUEIROZ ***205144-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA.
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15/10/2025 R$ 23.520,00 |
15/10/2025 15/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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0178/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRIVALDO M DE BRITO LTDA 08.474.016/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.
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30/09/2025 R$ 3.650,00 |
30/09/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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02.0298/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
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29/09/2025 R$ 600,78 |
29/09/2025 31/12/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 29/09/2025 | |
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173/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
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26/08/2025 R$ 6.049,00 |
26/08/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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171/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
YURY MISAEL DANTAS 46.673.308/0001-07 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2025, QUE OCORRERÁ DIA 23/08/2025 - YURY MISAEL.
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19/08/2025 R$ 8.000,00 |
19/08/2025 19/10/2025 NÃO VIGENTE |
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170/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAÚJO 54.525.104/0001-49 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES QUE OCORRERÁ DIA 23/08/2025-ERISSON & FERNANDA
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19/08/2025 R$ 20.000,00 |
19/08/2025 19/09/2025 NÃO VIGENTE |
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168/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS PROJETOS SOCIOCULTURAIS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE
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19/08/2025 R$ 16.362,20 |
18/08/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.07.00196/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.
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22/07/2025 R$ 47.000,00 |
22/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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154/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
56.964.335 DJALMA FREITAS DE ANDRADE 56.964.335/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO MUSICAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AJUSTES, REGULAGENS E CONSERTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PERTENCENTES À FILARMÔNICA JOSÉ GERVÁSIO ALVES.
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15/07/2025 R$ 10.090,00 |
15/07/2025 15/10/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2025 | |
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142/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDEIRINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2025.
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23/06/2025 R$ 9.310,00 |
23/06/2025 23/08/2025 NÃO VIGENTE |
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141/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALVES DE ALQUINO ***608040-** |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE FIGURINOS JUNINOS COMPLETOS DESTINADOS AOS DANÇARINOS DAS QUADRILHAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MÊS JUNINO E NO CIRCUITO JUNINO 2025.
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23/06/2025 R$ 13.542,00 |
23/06/2025 23/08/2025 NÃO VIGENTE |
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137/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAIARA DOS SANTOS BRITO 45.176.408/0001-57 |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2025".
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13/06/2025 R$ 3.460,00 |
13/06/2025 13/08/2025 NÃO VIGENTE |
