| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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035/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 81.029,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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034/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 48.390,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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033/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MASSAS QUIXABA LTDA 22.580.644/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 40.314,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 47.799,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 15.ª É DE UM AUMENTO NA PROPORÇÃO DE 11,91% O ACRÉSCIMO GERA UM IMPACTO FINANCEIRO DE R$ 5.677,49, ELEVANDO O VALOR ORIGINAL DE R$ 47.670,00, PARA R$ 53.347,49. |
18/02/2025 5.677,49 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
52.724.047 KAROL NAELLY DE SOUSA DOS SANTOS 52.724.047/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ DE 04/02/2025 À 05/02/2025, COM PALESTRA E OFICINAS PEDAGÓGICAS, PARA PROFESSORES, AUXILIARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES DAS ESCOLAS ´PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
31/01/2025 14.400,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***983249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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005/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 7.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 12.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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004/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 14.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
27/12/2024 0,00 |
27/12/2024 31/12/2024 | |
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001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J SANTANA DANTAS DOS SANTOS 28.019.912/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 2.ª É DE 25% SENDO NO ITEM 02-VALOR INICIAL: R$ 4.710,00 - PASSANDO PARA R$ 5.887,50 E NO ITEM 04 - VALOR INICIAL: R$ 425,00 - PASSANDO PARA R$ 531,25, PREVALECENDO UM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL DE R$ 1.283,25. |
11/12/2024 1.283,25 |
11/12/2024 31/12/2024 | |
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142/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA 09.442.524/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
10/12/2024 21.822,10 |
10/12/2024 31/12/2024 | |
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141/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS JULIANO DA SILVA 12.633.952/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
10/12/2024 68.184,16 |
10/12/2024 31/12/2024 | |
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0139/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA EXECUTA SERVICOS E LOCACOES LTDA 54.064.600/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
06/12/2024 44.205,85 |
06/12/2024 06/06/2025 VIGENTE | |
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138/2024 CONTRATO ORIGINAL |
F.IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - ARNALDINHO NETO. |
28/11/2024 30.000,00 |
28/11/2024 28/01/2025 | |
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137/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME 12.725.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - FORRO DOS 3. |
28/11/2024 40.000,00 |
28/11/2024 28/01/2025 | |
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0130/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LITTO LINS PRODUÇÕES ARTISITICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 29.105.165/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - LITTO LINS. |
18/11/2024 40.000,00 |
18/11/2024 18/01/2025 | |
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0129/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A TRADICIONAL FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - BANDA ARROCHARME. |
18/11/2024 8.000,00 |
18/11/2024 18/01/2025 | |
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0128/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA 29.627.818/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, QUE OCORRERÁ DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024, SOLANGE SILVA E BANDA. |
18/11/2024 6.000,00 |
18/11/2024 18/01/2025 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. |
08/11/2024 0,00 |
08/11/2024 31/12/2024 | |
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133 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
07/11/2024 122.029,00 |
07/11/2024 31/12/2024 | |
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132 CONTRATO ORIGINAL |
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP 08.060.934/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
23/10/2024 29.310,00 |
23/10/2024 31/12/2024 | |
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130 CONTRATO ORIGINAL |
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. |
23/10/2024 2.680,00 |
23/10/2024 31/12/2024 | |
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129/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J SANTANA DANTAS DOS SANTOS 28.019.912/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOB MEDIDA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES E CONFECÇÃO DE PLACAS E MASTROS PARA BANDEIRAS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FERNANDO/RN. |
18/10/2024 41.470,00 |
18/10/2024 31/12/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. |
11/10/2024 375,00 |
11/10/2024 11/10/2028 VIGENTE | |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura. |
20/09/2024 0,00 |
20/09/2024 31/12/2024 | |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 42.676.495/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MARCIAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
13/08/2024 17.389,32 |
13/08/2024 31/12/2024 | |
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091/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA 30.060.621/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORS - MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA. |
06/08/2024 12.000,00 |
06/08/2024 06/10/2024 | |
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090/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA ARROCHARME. |
05/08/2024 8.000,00 |
05/08/2024 05/10/2024 | |
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089/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA 53.567.796/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - WOXTON NÓBREGA |
30/07/2024 12.000,00 |
30/07/2024 30/09/2024 | |
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002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
22/07/2024 0,00 |
22/07/2024 31/12/2024 | |
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002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO UM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS NOVENTA DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. |
12/07/2024 0,00 |
12/07/2024 12/10/2024 | |
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001 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. |
10/07/2024 2.214,57 |
10/07/2024 31/12/2024 | |
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082 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA 07244786476 35.874.779/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA "ARRAIÁ DE PADRE CHICO", DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO FERNANDES. |
05/07/2024 3.900,00 |
05/07/2024 31/12/2024 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
04/07/2024 10.451,92 |
04/07/2024 31/12/2028 VIGENTE |
