| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0331/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
21/09/2022 19.980,00 |
21/09/2022 21/09/2023 |
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0303/2022 CONTRATO ORIGINAL |
GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica que se disponha à Prestação de serviços de inspeção e selagem em cronotacógrafo, além de troca de bobina de fita do referido equipamento. O serviço será feito em 03 (três) Microônibus escolar Neobus, de placas RGF-7H47, RGH-8I55 e RGI-2C36, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021. |
12/08/2022 1.185,00 |
12/08/2022 31/08/2022 |
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0304/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
10/08/2022 23.000,00 |
10/08/2022 31/12/2022 |
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0298/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. |
28/07/2022 60.065,75 |
28/07/2022 31/12/2022 |
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0277/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
22/07/2022 19.980,00 |
22/07/2022 22/07/2023 |
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0276/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
22/07/2022 19.980,00 |
22/07/2022 22/07/2023 RESCINDIDO |
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0257/2022 CONTRATO ORIGINAL |
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. |
28/06/2022 7.271,36 |
28/06/2022 15/07/2022 |
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0217/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. |
18/05/2022 32.000,00 |
18/05/2022 31/12/2022 |
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0195/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***428547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local. |
02/05/2022 18.480,00 |
02/05/2022 02/05/2023 RESCINDIDO |
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0119/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
31/03/2022 14.420,00 |
31/03/2022 31/12/2022 |
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0387/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. |
20/09/2021 7.200,00 |
20/09/2021 31/12/2021 |
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0381/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. |
10/09/2021 18.000,00 |
10/09/2021 31/12/2021 |
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0375/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. |
10/09/2021 9.240,00 |
10/09/2021 31/12/2021 |
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0343/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JANE MEDEIROS DE ARAÚJO 22.612.119/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho P e M com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. |
11/08/2021 5.850,00 |
11/08/2021 31/12/2021 |
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0323/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
19/07/2021 17.580,00 |
19/07/2021 31/12/2021 |
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0322/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. |
19/07/2021 17.580,00 |
19/07/2021 31/12/2021 |
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0375/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. |
10/07/2021 9.240,00 |
10/07/2021 31/12/2021 |
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026/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. |
30/06/2021 9.000,00 |
30/06/2021 31/12/2021 |
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015/2021 CONTRATO ORIGINAL |
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. |
20/05/2021 17.520,00 |
20/05/2021 31/12/2021 |
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0257/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores |
14/05/2021 14.408,52 |
14/05/2021 31/12/2021 |
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0230/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***428547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. |
30/04/2021 16.800,00 |
30/04/2021 31/12/2021 |
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0200/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcams, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (lives), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. |
12/04/2021 4.818,00 |
12/04/2021 31/12/2021 |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 01.884.555/0005-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição; |
06/01/2021 214.000,00 |
06/01/2021 06/01/2022 |
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012-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 18.562,80 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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011-2019 CONTRATO ORIGINAL |
L.P LACTICÍNIOS EPP 11.696.607/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 28.785,00 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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010-2019 CONTRATO ORIGINAL |
A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 98.203,00 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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009-2019 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. |
07/02/2019 173.635,50 |
07/02/2019 07/02/2020 |
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006/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***572246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. |
04/02/2019 14.300,00 |
04/02/2019 31/12/2019 |
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0004-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 21.060,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
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003-2019 CONTRATO ORIGINAL |
FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 42.120,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
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002-2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 46.440,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
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001-2019 CONTRATO ORIGINAL |
DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 19.608.875/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
16/01/2019 28.620,00 |
16/01/2019 31/12/2019 |
