A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
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