ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. LISTA POR FONTE.
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MÊS DE MARÇO DE 2025.
Lista de Regulação Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Março de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2025.
A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.
Lista de Regulação Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Fevereiro de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO -RN COMPETÊNCIA: JANEIRO 2025.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO
O Relatório de Gestão Municipal (RGM) é um documento que apresenta de forma resumida e organizada as ações, investimentos, resultados e desafios enfrentados pela administração pública de um município durante um determinado período. Ele serve para prestar contas à população e aos órgãos de controle, promovendo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Lista de Regulação Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Janeiro de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.
Para obter medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, o paciente deve seguir alguns passos. Primeiro, é necessário consultar um médico (da rede pública ou privada) que prescreva o medicamento conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Em seguida, deve-se reunir a documentação exigida: cópias do RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência, prescrição médica atualizada, laudo médico (LME) preenchido e exames conforme o protocolo da doença. Toda essa documentação deve ser entregue em uma das unidades da UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), localizadas em cidades como Natal, Mossoró, Caicó, entre outras. Após a análise e aprovação do pedido, o paciente será informado sobre a retirada do medicamento. Caso o medicamento não esteja disponível ou o pedido seja negado, é possível recorrer à Secretaria de Saúde ou à Defensoria Pública para buscar o direito judicialmente. Mais informações estão disponíveis no site oficial da UNICAT: [www.unicat.rn.gov.br](https://www.unicat.rn.gov.br).
Dispõe sobre a análise e aprovação dos demonstrativos financeiros do ano de 2023.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO - LISTA POR FONTE
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DEZEMBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva da Liga Sãofernandense de Desporto, com sede à Avenida Major José Antão, centro, São Fernando/RN, reconhecida de Utilidade Pública em nível de Estado pela Lei Estadual n.º 9.876, de 17 de novembro de 2014, e em nível de Município pela Lei Municipal n.º 0689, de 14 de março de 2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, CONVOCA uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18:30 horas, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, localizada no Complexo Esportivo, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.ª Prestação de contas anual; 2.ª Planejamento dos trabalhos da Taça São Fernando de Futsal 2025. A Assembleia se reunirá com a maioria absoluta dos sócios em primeira convocação, e com qualquer número em segunda convocação uma hora após a primeira. São Fernando/RN, 02 de dezembro de 2024. NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, RESOLVE: 1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de São Fernando/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, RESOLVE:
RESULTADO DEFINITIVO DEHABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pelo parecerista convidado HERCULES CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 049.149.174-32, RG: 2574143 SSP/PB, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Prefeitura Municipal de São Fernando a planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE NOVEMBRO DE 2024
Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN.
