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Lista de publicações Foram encontrados 377 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 09:12:16

PROJETOS CULTURAIS 2026 15/05/2026 NOVO

15/05/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a seleção e premiação das melhores apresentações de Quadrilhas Juninas Estilizadas no II Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas de São Fernando/RN.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 502/2026 12/05/2026

12/05/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. LISTA POR FONTE

LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL 2026 05/05/2026

05/05/2026

A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.

Aviso de Convocação 2026 - Aviso Reunião Extraordinária 15/04/2026

15/04/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Liga de Desporto São Fernando, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada pelo seu Presidente legal, o Senhor Nostradamus Pablo de Araújo Santos, através do presente edital, convoca todos os seus associados, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de São Fernando, às 19h, do dia 23 de abril do corrente ano, com a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas exercício 20025, e 2- Apresentação do Plano de Ação 2026. São Fernando, RN 15 de abril de 2026. _________________________________________ Nostradamus Pablo de Araújo Santos Presidente CPF: 101.079.684-44

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 501/2026 10/04/2026

10/04/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. LISTA POR FONTE

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2026 09/04/2026

09/04/2026

Refere-se à listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de São Fernando/RN, elaborada com base nos dados atualizados do Cadastro Único. A relação apresenta as famílias contempladas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa, servindo como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2026 09/04/2026

09/04/2026

Refere-se à listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de São Fernando/RN, elaborada com base nos dados atualizados do Cadastro Único. A relação apresenta as famílias contempladas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa, servindo como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município.

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2026 01/04/2026

01/04/2026

Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. ABRIL DE 2026

REGIMENTO INTERNO: 001/2025 23/03/2026

23/03/2026

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2026 15/03/2026

15/03/2026

O Plano Municipal de Saúde e o Relatório Anual de Gestão constituem instrumentos técnicos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde, estabelecendo diretrizes, metas, estratégias e a prestação de contas das ações executadas pela gestão municipal.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 500/2026 12/03/2026

12/03/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. LISTA POR FONTE

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2026 01/03/2026

01/03/2026

Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. MARÇO DE 2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 499/2026 13/02/2026

13/02/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. LISTA POR FONTE

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2026 01/02/2026

01/02/2026

Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. FEVEREIRO DE 2026

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2026 07/01/2026

07/01/2026

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE SÃO FERNANDO/RN DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 498/2025 06/01/2026

06/01/2026

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LISTA POR FONTE

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2026 02/01/2026

02/01/2026

Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. JANEIRO DE 2026

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA 2026 02/01/2026

02/01/2026

Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. JANEIRO DE 2026

PROJETOS CULTURAIS 2026 01/01/2026

01/01/2026

INSENTIVOS CULTURAIS

RESOLUÇÃO 09 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL: 09/2025 - Resolução N° 09 Assistência Social 18/12/2025

18/12/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 713/2015, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 497/2025 12/12/2025

12/12/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LISTA POR FONTE

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 496/2025 11/12/2025

11/12/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. LISTA POR FONTE

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2025 10/12/2025

10/12/2025

relação dos beneficiários do programa do bolsa familia, do mês de dezembro de 2025. são fernando/rn

PROJETOS CULTURAIS 2025 29/11/2025

29/11/2025

Já é sabido que a prática regular de exercícios físico promove adaptações fisiológicas e mecânicas significativas, além dos aspectos psicológicos que também devem ser considerados, destaca-se ainda que a realização de atividade física, no que diz respeito às funções cognitivas, auxiliam no melhoramento dos transtornos de humor como a ansiedade e a depressão. A corrida é um esporte totalmente democrático, onde todos podem praticar, além de ser uma atividade excelente para o condicionamento físico e qualidade de vida, embora pareça individualista, a corrida tem um lado extremamente coletivo, já que amplia as relações e estabelece vínculos fortes entre comunidades de praticantes. Atualmente percebe-se que as corridas de rua vêm ganhando mais adeptos, pois trata-se de uma modalidade sem custo nenhum para participação, a grosso modo, com exceção dos eventos/competições, é só a pessoa vestir-se adequadamente, correr pelas ruas e já está praticando.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2025 25/11/2025

25/11/2025

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMILIA DE SÃO FERNANDO/RN DE NOVEMBRO DE 2025.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 495/2025 13/10/2025

13/10/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LISTA POR FONTE

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