A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
RESULTADO DEFINITIVO DEHABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, RESOLVE: 1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de São Fernando/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pelo parecerista convidado HERCULES CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 049.149.174-32, RG: 2574143 SSP/PB, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Prefeitura Municipal de São Fernando a planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:
A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir:
Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN.
FOLHA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE OUTUBRO DE 2024
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 2024.
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2024.
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMILIA AGOSTO- 2024
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024.
Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JUNHO 2024
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGEMENTO MAIO DE 2024.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - SÃO FERNANDO - RN
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.
ELENCO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2023 DE SÃO FERNANDO /RN.
