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RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 005/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/07/2023

18/07/2023

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2023 17/07/2023

17/07/2023

RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 469/2023 11/07/2023

11/07/2023

LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 007/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/07/2023

06/07/2023

Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA 2023 30/06/2023

30/06/2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023.

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 006/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/06/2023

29/06/2023

Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 001/2023 - RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 22/06/2023

22/06/2023

Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/06/2023

20/06/2023

Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020.

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023 - RESOLUÇÃO - 005 CONSELHO TUTELAR 15/06/2023

15/06/2023

APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 003/2023 - RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 14/06/2023

14/06/2023

Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 002/2023 - RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 468/2023 12/06/2023

12/06/2023

LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/05/2023

17/05/2023

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 004/2023 12/05/2023

12/05/2023

Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 467/2023 09/05/2023

09/05/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 001/2023 - RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 04/05/2023

04/05/2023

Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA 2023 02/05/2023

02/05/2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

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