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Lista de leis Foram encontrados 269 registros

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/05/2023

17/05/2023

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 004/2023 12/05/2023

12/05/2023

Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 467/2023 09/05/2023

09/05/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 001/2023 - RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO 04/05/2023

04/05/2023

Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA 2023 02/05/2023

02/05/2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2023 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/04/2023

12/04/2023

Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 466/2023 11/04/2023

11/04/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - LISTA POR FONTE

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 002/2023 05/04/2023

05/04/2023

Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 465/2023 16/03/2023

16/03/2023

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA 2023 24/02/2023

24/02/2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO - FEVEREIRO - 2023 LEI MUNICIPAL Nº 0850/2022

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 464/2023 13/02/2023

13/02/2023

LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA 2023 24/01/2023

24/01/2023

RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - FIA

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 463/2023 09/01/2023

09/01/2023

PAGAMENTO DE ORDEM CRONOLÓGICA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2022.

ADVERTÊNCIA: 058/2023 09/01/2023

09/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BENEDITO MAIA JUNIOR 76191885415 CNPJ: 11.938.661/0001-89

ADVERTÊNCIA: 057/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS CNPJ: 11.510.899/0001-09

ADVERTÊNCIA: 056/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ILKA BEZERRA 046875533494 CNPJ: 45.178.144/0001-70

ADVERTÊNCIA: 055/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROSEANNE MARIA DANTAS - ME CNPJ: 12.954.380/0001-82

ADVERTÊNCIA: 054/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: KATIA SANTANA DE MEDEIROS DANTAS 01677369493 CNPJ: 45.110.592/0001-32

ADVERTÊNCIA: 053/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NELSON DANTAS NETO 04961380490 CNPJ: 40.381.749/0001-40

ADVERTÊNCIA: 052/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FLAVIO DANTAS DE LUCENA SOUZA CNPJ: 28.863.786/0001-90

ADVERTÊNCIA: 051/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 CNPJ: 24.271.313/0001-42

ADVERTÊNCIA: 050/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROBINSON MEDEIROS DOS SANTOS-ME CNPJ: 32.708.723/0001-36

ADVERTÊNCIA: 049/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: PETROLINO DOS SANTOS NETO CPF: 740.132.707-49

ADVERTÊNCIA: 048/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: G MAGNA DA SILVA SANTOS-ME CNPJ: 11.413.735/0001-63

ADVERTÊNCIA: 047/2023 06/01/2023

06/01/2023

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELIENE DOS SANTOS DANTAS CPF:700.841.114-61

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