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Lista de publicações Foram encontrados 377 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 09:12:16

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2023 30/06/2023

30/06/2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023.

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 006/2023 - Resolução Assistência Social 29/06/2023

29/06/2023

Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 001/2023 - Resolução Educação 22/06/2023

22/06/2023

Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2023 - Resolução Assistência Social 20/06/2023

20/06/2023

Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020.

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023 - Resolução 005 Conselho Tutelar 15/06/2023

15/06/2023

APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 003/2023 - Resolução Educação 14/06/2023

14/06/2023

Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 002/2023 - Resolução Educação 13/06/2023

13/06/2023

Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 468/2023 12/06/2023

12/06/2023

LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023 - Resolução Assistência Social 17/05/2023

17/05/2023

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 004/2023 12/05/2023

12/05/2023

Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 467/2023 09/05/2023

09/05/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE.

RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO: 001/2023 - Resolução Educação 04/05/2023

04/05/2023

Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências.

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2023 02/05/2023

02/05/2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2023 - Resolução Assistência Social 12/04/2023

12/04/2023

Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 466/2023 11/04/2023

11/04/2023

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - LISTA POR FONTE

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 002/2023 05/04/2023

05/04/2023

Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 465/2023 16/03/2023

16/03/2023

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE

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