O Plano Municipal de Saúde e o Relatório Anual de Gestão constituem instrumentos técnicos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde, estabelecendo diretrizes, metas, estratégias e a prestação de contas das ações executadas pela gestão municipal.
15/03/2026 - COMPETÊNCIA: QUADRIENAL 1
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