Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2025.06.0187 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2025

Data da ratificação: 07/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 INEXIGIBILIDADE N° 019/2025 PROC. ADMINIST.PMSF/RN N° 2025.06.0187 Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS		PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	08.221.384/0001-84	HABILITADO	20.000,00

Andamento

DATA: 10/07/2025 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 08/07/2025 - 08:09 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 07/07/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 26/06/2025 - 08:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho
MINUTA DO CONTRATO	PDF	3MB
TERMO DE INEXIBILIDADE	PDF	405KB
PARECER JURÍDICO	PDF	3MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	462KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO	PDF	406KB
EXTRATO DO TERMO DE INEXIBILIDADE	PDF	361KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

MINUTA DO CONTRATO

PDF

3MB

TERMO DE INEXIBILIDADE

PDF

405KB

PARECER JURÍDICO

PDF

3MB

RAZÃO DA ESCOLHA

PDF

462KB

JUSTIFICATIVA DO PREÇO

PDF

406KB

EXTRATO DO TERMO DE INEXIBILIDADE

PDF

361KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	146/2025	2025	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN	20.000,00	07/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

146/2025

2025

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN

20.000,00

07/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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