Prefeitura de São Fernando

DISPENSA: 2026.01.0015 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2026

Data da divulgação do extrato: 02/02/2026

Data da ratificação: 30/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026

Valor estimado: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA PÚBLICO PARTICIPANTE DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COMPOSTOS POR BOLSA EM MATERIAL CORVIM, GARRAFA TIPO STANLEY E CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM O LOGOTIPO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a pessoa de: 42.669.494 WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA, inscrito no CNPJ N. º 42.669.494/0001-41, com endereço na Rua Giucele Gomes N. º 71 Bairro Fundos Cuite/PB, porque foi o licitante que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme consta anexado ao processo.

Justificativa do preço

Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com o seguinte proponente: 42.669.494 WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA, inscrito no CNPJ N. º 42.669.494/0001-41, com endereço na Rua Giucele Gomes N. º 71 Bairro Fundos Cuite/PB, com o valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), a ser pago em conformidade com os procedimentos realizados, conforme o preço apresentado na proposta de preços.

Fundamentação legal

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de um orçamento realizado pelo Município de São Fernando, o que nos permite inferir que os preços se encontram compatível com a realidade mercadológica, bem como, dentro dos limites previstos nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações que assim prevê: Art. 75. É dispensável a licitação: II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; alterado pelo Decreto Federal 12.343/2024;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 009/2026 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 006/2026 Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER	JOAO BOSCO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA	42.669.494/0001-41	HABILITADO	11.040,00

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 08:29 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 30/01/2026 - 08:28 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 30/01/2026 - 08:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	9MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS	PDF	734KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	717KB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	009/2026	2026	WENIA BATISTA DA SILVA FERREIRA	11.040,00	30/01/2026 30/03/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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