| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pela Informação | MISAC ROBSON FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUCY DINIZ MACEDO |
| Responsável pela Ratificação | GENILSON MEDEIROS MAIA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CAIO CESAR DE MEDEIROS | GERENCIADOR |