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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.0013 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 26/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO STADUAL, COMUNENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 007/2026 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN Nº 2026.01.0013
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CAIO CESAR DE MEDEIROS PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 443KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 007/2026 2026 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 20.000,00 24/02/2026
24/02/2027
VIGENTE
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