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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.04.0064 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: DISPENSA ELETRÔNICA
Data do aviso: 24/04/2026
Data da divulgação do extrato: 07/05/2026
Data da ratificação: 24/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 10.202,20 (dez mil, duzentos e dois REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 017/2026
06/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N.° 017/2026
07/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N.° 034/2026 & EXTRATO DE CONTRATO N.° 035/2026
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação GENILSON MEDEIROS MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ATLANTA COMERCIO LTDA 28.100.000/0001-82 VENCEDOR 798,96
R C N DINIZ JUNIOR 27.545.583/0001-92 VENCEDOR 9.403,24
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 9MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 9MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 6MB
AVISO PDF 807KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 034/2026 2026 R C N DINIZ JUNIOR 9.403,24 06/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
06/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 035/2026 2026 ATLANTA COMERCIO LTDA 798,96 06/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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