| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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144/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. |
17/06/2025 10.000,00 |
17/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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140/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/06/2025 59.237,50 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE |
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137 CONTRATO ORIGINAL |
MAIARA DOS SANTOS BRITO 45.176.408/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2025". |
13/06/2025 3.460,00 |
13/06/2025 13/08/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LABOCLINICA TRAIRI LTDA 02.308.892/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
06/06/2025 0,00 |
06/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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136/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLODOALDO AVELINO DE SOUSA 29.627.818/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO, QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JUNHO DE 2025, SOLANGE SILVA E BANDA. |
04/06/2025 9.000,00 |
04/06/2025 04/07/2025 VIGENTE |
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135/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VEAR TECNOLOGIA LTDA 45.704.834/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 2.955,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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134/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA 24.523.276/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 5.741,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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133/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 9.478,50 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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132/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 40.351.078/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN |
02/06/2025 179.547,90 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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131/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
02/06/2025 192.649,80 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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130/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
02/06/2025 187.552,88 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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129/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO ***949547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
02/06/2025 47.537,60 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |
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128/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
02/06/2025 80.741,50 |
02/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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127/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. |
27/05/2025 45.600,00 |
27/05/2025 27/05/2026 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARILZAN LIMA DE PAIVA ***038347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Nº 0275/2022, realizando alteração na Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor mensal de R$ 1.987,78 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) para R$ 2.117,79 (dois mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos). |
23/05/2025 0,00 |
23/05/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
23/05/2025 0,00 |
23/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO ***226544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
20/05/2025 0,00 |
20/05/2025 20/05/2026 VIGENTE |
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122/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. |
12/05/2025 27.480,00 |
12/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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121/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO DENTAL UNITY LTDA 47.807.075/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS. |
12/05/2025 26.823,15 |
12/05/2025 12/05/2026 VIGENTE |
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0119 CONTRATO ORIGINAL |
REDE UNILAR LTDA 70.041.397/0017-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
09/05/2025 23.057,50 |
09/05/2025 09/06/2025 |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FLORENILDO MAIA ***156743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
06/05/2025 0,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
02/05/2025 0,00 |
02/05/2025 02/05/2026 VIGENTE |
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112/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JANDIR DIAS DE OLIVEIRA ***848640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, AUXILIAR NA INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 28.320,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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111/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***093646-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO, IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM REDES DE BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE REDES INTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS; TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS EDITADAS PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 31.152,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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032/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos produtos alimentícios discriminados abaixo: 01.ARROZ PARBORIZADO TIPO 1, LONGO. O índice aprovado foi de 1,45%, passando o valor de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) para R$ 4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos). 02. PEITO DE FRANGO. O índice aprovado foi de 3,57%, passando o valor de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos) para R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos). 03. CEBOLA DE PRIMEIRA. O índice aprovado foi de 12,53%, passando o valor de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos). |
30/04/2025 0,00 |
30/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder à alteração da Cláusula 3.ª - Do Preço, para promover o reequilíbrio econômico- financeiro com base na variação de preços apurada junto aos bancos de preços SINAPI, SICRO E CAERN entre o lapso temporal da data da contratação a 05/04/2025, conforme tabela em anexo, onde se verifica a alteração à maior de R$ 27.251,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com reflexo no valor final do contrato em R$ 237.271,20 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). |
24/04/2025 237.271,20 |
24/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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114/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
23/04/2025 37.506,30 |
23/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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0163/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0163/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, passando o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.571,55 (um mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual em R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, esta atualização será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024. |
16/04/2025 18.858,60 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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003/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
16/04/2025 0,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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102/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ANUNCIADO DA SILVA 17.508.930/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO. |
15/04/2025 5.000,00 |
15/04/2025 15/04/2026 VIGENTE |
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009/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***575047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 009/2022 a Cláusula 2.ª, aduzindo um aumento no percentual de 15,89%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período entre a assinatura do contrato e a data da postulação. |
15/04/2025 33.237,36 |
15/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 49.858.131/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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104/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 34.254.143/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ARISTIDES FERNANDES, EM SÃO FERNANDO/RN. |
10/04/2025 271.578,09 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
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075/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JONAS LINS DE MEDEIROS SOUTO ***532445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro, alterando no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.473,68 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), para R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil, essa medida tem como objetivo assegurar que o contratado receba uma compensação justa e compatível com as condições econômicas atuais do país. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 107/2022 a Cláusula 5.ª, aduzindo um aumento no percentual de 4,77%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano 2024. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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0101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
08/04/2025 48.455,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
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097/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
04/04/2025 34.071,60 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
04/04/2025 0,00 |
04/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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100/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS 46.758.310/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
03/04/2025 22.860,00 |
03/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***355748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0051/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
03/04/2025 9.216,48 |
03/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 13.ª e no artigo nº 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. |
02/04/2025 0,00 |
02/04/2025 02/04/2026 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do endereço do imóvel locado. A atividade fabril, que anteriormente funcionava no imóvel locado localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 295, passa a operar em novo endereço, situado na Rua Bartolomeu Vale, nº 79, Centro, São Fernando/RN. Ambos os imóveis mencionados pertencem ao contratado CARRILHO MAIA DE BRITO. A mudança de endereço visa a continuidade das operações fabris, conforme as condições estabelecidas entre as partes. |
31/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 051/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 6,54%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do ano de 2024. |
31/03/2025 12.183,96 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0025/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0024/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0026/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***702640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0032/2023 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 8,48%, este ajuste foi realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,71%; e 2024 - 4,77%. |
25/03/2025 26.035,20 |
25/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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085/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO 43.076.012/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
24/03/2025 36.000,00 |
24/03/2025 24/03/2026 VIGENTE |
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082/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA 11.511.020/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 306.930,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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081/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 25.099,15 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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080/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 43.680,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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079/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO LTDA-EPP 07.897.039/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
17/03/2025 6.365,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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078/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 23.303.897/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 8.957,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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077/2025 CONTRATO ORIGINAL |
C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA. |
17/03/2025 110.714,80 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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088/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO |
12/03/2025 10.954,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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071/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 24.978,60 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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070/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 76.275,47 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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069/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 29.939,25 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO. |
12/03/2025 4.071,00 |
12/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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0092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PRESCRITOS POR MÉDICOS PARA PACIENTE DO SUS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REVISTA ABC FARMA, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2024 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FERNANDO/RN |
11/03/2025 50.000,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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067/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 3.500,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 12.882.932/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 2.607,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 57.193,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 49.044,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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062/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 56.565,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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061/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 9.498,50 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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060/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA (RENAME) |
11/03/2025 27.150,00 |
11/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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058/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 11.344,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI 18.588.224/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 45.060,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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056/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 38.438,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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055/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 33.767,50 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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054/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 26.540,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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053/2025 CONTRATO ORIGINAL |
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 5.150,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME 25.279.552/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 39.675,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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051/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.538.476/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 46.655,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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050/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA 40.787.152/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) |
10/03/2025 8.922,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro alterando a CLÁUSULA 4º do contrato administrativo, passando o valor mensal do contrato de R$ 1.412,06 (um mil quatrocentos e doze reais e seis centavos), para R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro realizado em conformidade com o salário mínimo vigente no Brasil. |
10/03/2025 0,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 20%. |
03/03/2025 0,00 |
03/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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043/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. |
28/02/2025 54.000,00 |
28/02/2025 28/08/2025 VIGENTE |
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042/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 40.273.356/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERTISE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. |
28/02/2025 48.622,08 |
28/02/2025 28/08/2025 VIGENTE |
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037/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO ***949547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM ÁREA TOTAL DE 420,00M2 DE SUPERFÍCIE COM LIMITES DIVERSOS ONDE MEDE 12,00M DE FRENTE POR 35,00M. |
20/02/2025 10.800,00 |
20/02/2025 20/02/2026 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***599740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
20/02/2025 0,00 |
20/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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035/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 81.029,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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034/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 48.390,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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033/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MASSAS QUIXABA LTDA 22.580.644/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 40.314,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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031/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 47.799,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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030/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
19/02/2025 225.905,90 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
19/02/2025 0,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
PAULO GRANGES E SILVA ***530943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 11.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
17/02/2025 0,00 |
17/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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026/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 35003078846 43.943.308/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. |
14/02/2025 13.550,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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017/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA 66.000.787/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 3.294,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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016/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 11.958.200/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 4.350,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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015/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 27.029.083/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 66.388,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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014/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 15.218.561/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 32.648,40 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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013/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.316.524/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 9.470,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 33.160.739/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 702.965,60 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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011/2025 CONTRATO ORIGINAL |
B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 52.496.119/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR |
03/02/2025 22.200,00 |
03/02/2025 03/09/2025 VIGENTE |
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004/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
30/12/2024 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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0126/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. |
31/10/2024 6.608,00 |
31/10/2024 31/12/2024 |
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0122/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MERCADINHO DANTAS & MEDEIROS LTDA 09.010.044/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL E/OU MUNICIPAL. |
25/09/2024 5.148,00 |
25/09/2024 31/12/2024 |
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107/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS. |
22/08/2024 36.000,00 |
22/08/2024 31/12/2024 |
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106/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 13.190.945/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
16/08/2024 57.700,00 |
16/08/2024 31/12/2024 |
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008/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A partir da assinatura do presente instrumento administrativo, o Contrato Administrativo n.º 013/2020, terá sua vigência prorrogada por mais trezentos e sessenta e cinco dias. |
10/07/2024 0,00 |
10/07/2024 10/07/2025 VIGENTE |
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083/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. |
05/07/2024 59.025,00 |
05/07/2024 31/12/2024 |
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055 CONTRATO ORIGINAL |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
29/05/2024 0,00 |
29/05/2024 29/05/2025 |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
21/05/2024 13.050,00 |
21/05/2024 21/05/2029 VIGENTE |
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0184/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LABOCLINICA TRAIRI LTDA 02.308.892/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES |
07/06/2023 338.860,00 |
07/06/2023 07/06/2024 |
